Novas transferências bancárias imediatas chegam a 95% das contas portuguesas

O novo subsistema de transferências foi desenvolvido com base nos requisitos pan-europeus estabelecidos para o processamento destas operações. Ficou, terça-feira, disponível apenas entre contas portuguesas, mas o plano é que se estendam a todos os países da SEPA.

Transferências imediatas entre contas bancárias são possíveis desde esta terça-feira, dia 18 de setembro. Em Portugal, os instant payments já eram possíveis entre cartões MB portugueses através do sistema MB Way da SIBS, sendo que o novo sistema abrange contas de bancos aderentes em toda a Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA, na sigla em inglês).

“Os prestadores de serviços de pagamento (designadamente bancos, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica) passam a ter ao seu dispor um novo subsistema do SICOI [Sistema de Compensação Interbancária] que assegura o processamento contínuo de transferências a crédito, 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano, com disponibilização dos fundos nas contas dos beneficiários em poucos segundos”, explicou o Banco de Portugal, em comunicado.

Dado ser um projeto pioneiro (que começou de forma piloto em julho), as transferências realizadas em Portugal na terça-feira ainda foram possíveis apenas entre contas nacionais. Já estão, no entanto, disponíveis nos vários canais atuais dos bancos. Atualmente são gratuitas, mas poderão vir a ser pagas, o que fica à consideração de cada banco.

O novo subsistema de transferências foi desenvolvido com base nos requisitos pan-europeus estabelecidos para o processamento destas operações. O modelo preconizado estabelece que as operações aconteçam num tempo máximo de 10 segundos. Para já, o montante máximo é de 15 mil euros, mas poderá vir a ser aumentado para servir as necessidades empresariais.

15 países já aderiram aos instant payments

O SICOI – sistema de pagamentos, gerido e regulado pelo Banco de Portugal, que processa a generalidade das operações de pagamento ordenadas diariamente pelos particulares e pelas empresas em Portugal – passou a permitir o processamento de transferências imediatas na terça-feira, dia em que foram processadas milhares de operações, numa média de 1,5 segundos.

O BdP realça, no entanto, “que a adesão ao subsistema de transferências imediatas é facultativa por parte dos prestadores de serviços de pagamentos, pelo que, numa primeira fase, nem todas as instituições ativas no mercado de serviços de pagamento de retalho português terão esta solução disponível para os seus clientes”.

Dos 34 países que integram a SEPA (dentro e fora da zona euro e da União Europeia), 17 já aderiram às transferências imediatas. Portugal integra 26% dos prestadores de serviços destas nações, tendo sido o país com maior taxa de cobertura: 15 bancos aderentes (dos quais quatro ainda estão em processo de adesão), que representam 95% das contas e 15 milhões de utilizadores.

Para um cliente saber se o seu banco aderiu ou não, tem de confirmar com a instituição. Caso o beneficiário da transferência não tenha aderido, a transação é rejeitada. “Espera-se um gradual aumento de cobertura e amplitude ao longo dos meses subsequentes, tanto ao nível das instituições participantes, como dos segmentos e canais em que o serviço é disponibilizado”, sublinha o regulador.

Plataforma desenhada pela SIBS

A grande diferença para os portugueses – que já tinham disponível o serviço MB Way da SIBS – é que em vez de o sistema estar associada a cartões bancários, está ligado a contas em si. Ou seja, torna o sistema interoperável, o que até aqui não era possível.

O MB Way registou 3,5 milhões de transferência entre janeiro e agosto, o que representa um crescimento homólogo de 12 vezes, e conta já com 20 bancos aderentes. A SIBS considera que este é um serviço complementar ao MB Way, que permite alargar o seu âmbito.

Para garantir a segurança do sistema, a SIBS incluiu serviços anti-fraude e anti-money laundering (AML). As transações são também monitorizadas em tempo real pela Paywatch (cognitive security services).

Para o futuro, a SIBS tem dois projetos: a interoperabilidade com outras plataformas internacionais que permitam uma maior integração no serviços, ou seja, abranger na prática a todos os países, bem como a integração na plataforma Open Banking API da empresa. A expetativa é que haja uma adesão massiva dos pagamentos imediatos a nível europeu até 2020.

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