Novo aeroporto do Montijo não tem avaliação ambiental estratégica

O projecto do novo aeroporto complementar de Lisboa, previsto para o Montijo, não tem qualquer processo da avaliação ambiental estratégica, como normalmente é requerido para este tipo de infraestruturas.

A confirmação foi dada há minutos na Assembleia da República pelo primeiro-ministro António Costa, em resposta colocada pelo deputado partido PAN – Pessoas-Animais-Natureza.

André Silva questionou o chefe de Governo sobre se o Governo já havia requerido o processo de avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto.

O deputado do PAN perguntou mesmo mais, ou seja, se essa avaliação ambiental estratégica fosse negativa, qual era a solução do Governo.

Na última resposta ao debate quinzenal que hoje decorreu no Parlamento, António Costa admitiu, implicitamente, ao responder que se os estudos em curso impuserem essa obrigatoriedade, terá de ser iniciado um processo de avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto, projetado para o Montijo.

“Estamos a fazer estudos para mitigar os efeitos negativos do novo aeroporto de Lisboa, directos e indirectos, locais e regionais, mas se for necessário cumprir a leia de avaliação ambiental estratégica, iremos fazê-lo”, admitiu António Costa, em resposta ao deputado André Silva.

Segundo as fontes contactadas pelo Jornal Económico, em termos regulares, para um projeto de média dimensão, um processo de avaliação ambiental estratégica costuma demorar entre um e dois anos, em média.

Para um projecto mais complexo, como um novo aeroporto, este projeto deverá demorar mais tempo, a partir do momento em que for solicitado, ou seja, o prazo ainda nem sequer começou a contar.