Está-se a aproximar a conclusão do desenho da Operação de Troca de Obrigações (Liability Management Exercise), que será lançada no mercado nas próximas semanas e, segundo o Jornal Económico apurou, uma das condições acordadas é que a operação de troca ficará no mercado mais de um mês, para dar tempo suficiente aos obrigacionistas para refletirem e tirarem todas as dúvidas, antes de aceitarem aderir à oferta.

Durante esse tempo, o Novo Banco e os seus assessores financeiros, bem como o Fundo de Resolução, estarão em contacto com os investidores (obrigacionistas) para esclarecerem as dúvidas e os convencerem a aderirem à troca, que é, como se sabe, uma condição de eficácia da venda da maioria do capital ao fundo norte-americano Lone Star.
O Novo Banco e o Fundo de Resolução optaram, nesta fase, por não fazer contactos com investidores, revelou ao Jornal Económico fonte conhecedora do processo. Mas poderão fazê-lo quando a estrutura da operação estiver fechada e antes do lançamento da oferta de troca, que poderá ocorrer nas próximas semanas.

Assim, o Fundo de Resolução não contactará, para já, com os investidores representados pela PJT Partners, que inclui a Pimco, e não o fará antes da conclusão da estrutura da operação. Um conjunto de investidores representados pela PJT Partners que representarão 30% dos obrigacionistas, vieram a público dizer que estão contra a venda ao Lone Star e admitiam ajudar a estruturar uma operação de troca de passivo que fosse benéfica para ambas as partes.

Na construção da operação de troca o Banco de Portugal/Fundo de Resolução tem estado em contacto com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que tem um papel importante enquanto regulador do mercado de capitais.

Estrutura negociada com CMVM e com Bruxelas

O Fundo de Resolução, o Banco de Portugal – enquanto autoridade de resolução – e o Novo Banco estão a finalizar o desenho da estrutura da troca de obrigações em colaboração com as autoridades europeias e com a CMVM, soube ainda o Jornal Económico.

O desenho final da troca de obrigações do Novo Banco terá uma estrutura que terá o acolhimento da CMVM, que segundo as nossas fontes tem sido muito cooperante, e ainda do regulador bancário com sede em Frankfurt, bem como da DG Comp europeia, liderada pela comissária Margrethe Vestager.

A estrutura final já sofreu alterações à versão inicial na sequência das conversas com o regulador do mercado de capitais, com o BCE e DGComp, soube ainda o Jornal Económico.

O preço inerente à troca será a última coisa a definir, revela fonte, por ser o mais fácil de toda a estruturação da operação que está a ser liderada, em termos de assessoria financeira, pelo JP Morgan, Mediobanca e Deutsche Bank.

Em causa está a realização de “um exercício de gestão de passivos, sujeito a adesão dos obrigacionistas, que irá abranger as obrigações não subordinadas do Novo Banco e que, através da oferta de novas obrigações, permita gerar pelo menos 500 milhões de euros de fundos próprios elegíveis para o cômputo do rácio CET1 (‘common equity tier 1’).

Como é que se faz uma troca destes títulos (LME – Liability Management Exercise) e como é que isso melhora o rácio de capital do Novo Banco? O que o banco vai tentar fazer (e é preciso que essa troca seja aprovada por uma maioria de dois terços nas Assembleias de Obrigacionistas) é oferecer aos detentores de obrigações seniores novos títulos de dívida que na prática se traduza num ganho de capital para o Novo Banco de 500 milhões. De que forma? As obrigações estão cotadas no mercado secundário abaixo do valor nominal (este valor nominal é o que pagariam na maturidade), o que o Novo Banco vai fazer é oferecer-se para recomprar já essas obrigações (pagando em espécie) por um preço acima do valor de mercado, mas abaixo do valor investido (que o investidor receberia se ficasse com elas até à maturidade).

Como a operação de troca é uma condição da venda do Novo Banco , todos os esforços estão concentrados no desenho da operação.

Cerca de 57% dos detentores de obrigações seniores do Novo Banco são investidores institucionais e por isso a adesão deles à troca é fundamental para o sucesso da operação.

Recentemente António Ramalho, presidente do Novo Banco, disse que “os investidores terão de avaliar os ganhos de trocar títulos de dívida de um banco de transição por obrigações de um banco com futuro e continuidade”. O CEO do banco lembrou que essa é uma troca segura em termos de risco.

Do leque de obrigacionistas, cujo valor soma 3,2 mil milhões de euros, 1,7 mil milhões são obrigações de maturidades mais curtas (2022) e o resto são a muito longo prazo, algumas até 2050 (algumas com cupão zero), disse na altura o CEO do banco.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.