Novo Estatuto dos Militares de Cabo Verde entra em vigor a 1 de janeiro

O primeiro-ministro de Cabo Verde afirmou, em São Vicente, durante a cerimónia de juramento à bandeira no Centro de Instrução Militar Zeca Santos, que o novo Estatuto dos Militares entrará em vigor a 1 de janeiro de 2020.

Segundo Ulisses Correia e Silva, as Forças Armadas encontram-se num “momento de viragem” em que “é primordial” que se trilhe um caminho “seguro, porém ousado”, dotando-as das “condições necessárias” para que possam defender o país “em todos os aspetos.”

A seu ver, o novo Estatuto dos Militares terá impacto na melhoria da vida e da carreira de todos os militares e terá dotar a as Forças Armadas de Cabo Verde de “modernos” instrumentos de gestão de carreiras com base “no mérito e no desempenho”, com enfoque na “valorização profissional” e na “dignificação da carreira militar.”

“Depois de 22 anos, os militares terão a sua grelha salarial revista, reivindicação antiga e justa que foi protelada por longo tempo,” declarou o chefe do Governo, que enalteceu a instituição militar por ter “mantido a mesma postura comprometida com a segurança e com a defesa das Instituições,” apresentar “a todo o tempo” uma atitude “responsável e comprometida com os valores republicanos da Nação.”

Ulisses Correia e Silva mostrou-se “satisfeito e orgulhoso” com a presença de jovens militares do sexo feminino na cerimónia de juramento à bandeira e disse esperar que elas sejam “bem acolhidas” na instituição militar e que encontrem “as condições adequadas” para que se sintam realizadas como militares.

“A presença feminina nas Forças Armadas constitui uma mais-valia, contribuindo para a concretização dos ideais de igualdade e equidade de género, condição indispensável ao pleno exercício da cidadania em Cabo Verde,” reforçou.

Para o primeiro-ministro cabo-verdiano, as Forças Armadas são uma das instituições “mais prestigiadas” da sociedade cabo-verdiana, mas defendeu que a sua “utilidade, eficácia e prestígio” são igualmente “reconhecidos pelos parceiros internacionais.”

Prova disso, lembrou, é que a Guarda Costeira foi agraciada recentemente com o prémio Centro de Análise e Operações Marítimas–Narcótico, em reconhecimento da “excelente” contribuição na luta contra o narcotráfico na Europa.

O primeiro-ministro de Cabo Verde lembrou ainda que as Forças Armadas de Cabo Verde têm sido chamadas a intervir nas missões humanitárias e de bem-estar da população, sempre que para são solicitadas, e têm revelado “enorme eficácia” nas ações de busca e salvamento no mar, na fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE) e na luta contra a pirataria e o crime organizado transnacional.

Cerca de 440 jovens recrutas prestaram juramento à bandeira no Centro de Instrução Militar Zeca Santos em São Vicente.