O custo da dívida portuguesa vai cair mais?

Crescimento económico, consolidação orçamental, estabilidade política, melhorias na notação soberana, política monetária acomodatícia na zona euro.

Segundo Cristina Casalinho, estes fatores são impossíveis de dissociar na análise dos fatores que levaram a um desempenho positivo da dívida pública portuguesa em 2019. A responsável pelo IGCP – instituição que gere a dívida nacional – salientou em entrevista ao JE a performance absoluta, mas também a relativa.

Os juros das Obrigações do Tesouro a 10 anos atingiram novos mínimos tanto no mercado primário de emissões como no secundário. Nesse mercado de revenda, essa yield já é inferior às das equivalentes de Itália e de Espanha, e o spread face ao Bund alemão diminuiu para mínimos históricos.

A redução dos custos com juros tem sido uma peça central na consolidação orçamental levada a cabo nos últimos anos por Mário Centeno. A estratégia é para manter, com a diminuição do custo do financiamento a ombrear o alongamento dos prazos e a ‘suavização’ da curva de amortizações no topo da lista de prioridades do IGCP.

Os fatores necessários para Portugal continuar a progredir nessa prioridade não estão garantidos, mas é provável que se mantenham. Em 2019, a esperada ‘normalização’ da política monetária acabou por durar pouco tempo, pois a turbulência causada pela guerra comercial obrigou o Banco Central Europeu a reiniciar a compra de dívida, cortar a taxa de depósito e a sinalizar que as taxas de juro poderão manter-se em mínimos históricos durante tempo alargado.

Na frente interna, a consolidação orçamental deverá seguir caminho, com o Orçamento do Estado a prever inclusivé um excedente em 2020. Na vertente do crescimento económico, o Governo vê agora uma expansão de 1,9% no próximo ano, um valor que não deslumbra, mas também não assusta os investidores.

O custo da dívida está ligado de forma intrínsica às avaliações das agências de notação. Nesse campo, Portugal entra em 2020 com o pé direito: as três principais têm perspectivas positivas para a República, o que deverá levar a upgrades em breve.

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