Posso receber o subsídio de desemprego por quanto tempo?
A duração depende da idade do desempregado e do tempo de contribuições para a Segurança Social, desde a anterior situação de desemprego. Consulte a tabela
Idade | Período de descontos desde a última situação de desemprego (meses) | Duração máxima |
Menos de 30 anos | Menos de 15 | 5 + 1* |
Entre 15 e menos de 24 | 7 + 1* | |
24 ou mais | 11 + 1* | |
30 a 39 anos | Menos de 15 | 6 + 1* |
Entre 15 e menos de 24 | 11 + 1* | |
24 ou mais | 14 + 1* | |
40 a 49 anos | Menos de 15 | 7 + 45 dias* |
Entre 15 e menos de 24 | 12 + 45 dias* | |
24 ou mais | 18 + 45 dias* | |
50 anos ou mais | Menos de 15 | 9 + 2* |
Entre 15 e menos de 24 | 16 + 2* | |
24 ou mais | 18 + 2* | |
Idade | Período de descontos desde a última situação de desemprego (meses) | Duração máxima |
Menos de 30 anos | Menos de 15 | 5 + 1* |
Entre 15 e menos de 24 | 7 + 1* | |
24 ou mais | 11 + 1* | |
30 a 39 anos | Menos de 15 | 6 + 1* |
Entre 15 e menos de 24 | 11 + 1* | |
24 ou mais | 14 + 1* | |
40 a 49 anos | Menos de 15 | 7 + 45 dias* |
Entre 15 e menos de 24 | 12 + 45 dias* | |
24 ou mais | 18 + 45 dias* | |
50 anos ou mais | Menos de 15 | 9 + 2* |
Entre 15 e menos de 24 | 16 + 2* | |
24 ou mais | 18 + 2* |
* Por cada 5 anos de descontos nos últimos 20 anos.
A duração poderá, no entanto, ser diferente da descrita na tabela: na primeira situação de desemprego a partir de 1 de abril de 2012, o beneficiário terá direito ao tempo previsto na lei anterior se, àquela data, fosse mais favorável.
O que são as regras de apresentação?
O desempregado tem de apresentar-se no centro de emprego sempre que isso lhe seja solicitado. Além disso, não poderá desobedecer ao plano pessoal de emprego que for definido em conjunto com o centro de emprego, e que lhe permitirá orientar-se na procura ativa de trabalho.
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