“O excedente orçamental não é um capricho. É um meio para um fim”, diz Mourinho Félix

O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, defendeu esta quinta-feira a importância de manter políticas que respeitem as metas traçadas para o saldo orçamental positivo, salientando a importância de continuar a reduzir o rácio da dívida pública face ao PIB,

“Sabemos que não é fácil ter um saldo orçamental positivo, mas o excedente não é, nem pode ser, uma palavra proibida. Não é um capricho, nem sequer obsessão, é um meio para um fim”, disse na sessão de abertura da conferência “Orçamento do Estado 2020”, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, organizada em conjunto pela EY e Jornal Económico.

O governante defendeu que o saldo orçamental positivo projectado pelo Governo para este ano é importante “para que haja e continue a haver vida para alem do défice”, salientando ser “um instrumento para assegurar o resultado conseguido pelo esforço dos portugueses, para assegurar a almejada confiança na economia e sustentabilidade. estamos comprometidos com trajetória de confiança”.

“Os dias de austeridade acabaram, mas também os dias da política orçamental pro-cíclica”, frisou, assegurando que “o rumo de responsabilidade e prudência é para continuar”.

“Devemos estar preparados para uma eventual desaceleração da economia mundial, garantido que temos os recursos que podem ser necessários no futuro. Para tal devemos assegurar que as finanças públicas permanecem estáveis”, acrescentou. Defendeu assim a importância de cumprir as metas do saldo orçamental e do Objetivo do Médio Prazo, “para que os estabilizadores automáticos possam actuar no caso da concretização de riscos externos, sem deixar Portugal outra vez sob a alçada do Procedimento por Défice Excessivo”.

Apesar dos progressos na redução do peso da dívida pública nos últimos anos, reconheceu ainda que o nível da dívida “é ainda elevado”.