A demografia e a natalidade em Portugal são o maior desafio e a maior ameaça que todos temos entre mãos.
O maior desafio porque são precisas medidas corajosas e urgentes para podermos inverter todas as projeções nacionais e internacionais. A maior ameaça porque compromete o futuro do país e dos portugueses. A demografia prospectiva não é, de todo, animadora. Mas é indispensável passar rapidamente da retórica às respostas concretas que alterem este panorama, num compromisso que deve ser nacional e que deve reunir consenso político à esquerda e à direita.
Vamos aos números – que não são nenhum exercício de adivinhação do futuro e muito menos uma profecia – que poderão ter margens de erro muito baixas que decorrerem dos possíveis movimentos migratórios: já em 2030, Portugal poderá perder cerca de meio milhão de pessoas face aos que tem actualmente, sendo que o número de pessoas com mais de 65 anos representará quase metade das pessoas em idade activa; em 2060, segundo o INE, a população portuguesa perderá quase 2 milhões de habitantes; e segundo as previsões da ONU, os portugueses vão passar de 10,7 milhões para menos de 6,8 milhões em 2100.
Estas projeções vão condicionar o nosso futuro e ameaçam o Estado Social tal como o conhecemos, uma vez que a sua continuidade depende necessariamente da economia. E se vamos ter menos população ativa, essa situação, aliada ao potencial crescimento de dependentes de pensões e reformas, implicará um evidente ajustamento na Segurança Social. Afinal, é da riqueza criada pelas futuras gerações de trabalhadores que resultará a garantia dos rendimentos na velhice dos futuros pensionistas.
Mais, Portugal é hoje uma pequena economia europeia de quase 11 milhões de consumidores, mas no futuro será uma residual economia com menos de 7 milhões de pessoas. E politicamente? Que voz teremos nós na Europa, com uma ainda menor representação no Parlamento Europeu?
A pergunta chave é esta: que condições efectivas pode o Estado criar para estimular a natalidade?
As políticas públicas não podem continuar alheias aos problemas da evolução dramática da natalidade, ignorando que o período mais difícil da vida de um jovem é precisamente quando quer ganhar a sua independência saindo de casa, começando a trabalhar e até, eventualmente, sonhando em constituir família. Ou seja, precisamente no momento em que os níveis de fertilidade são mais altos é que um jovem enfrenta um emprego menos estável, os rendimentos são mais baixos e o problema de acesso à habitação mais se coloca.
Para além daquilo que são as infraestruturas públicas de apoio às famílias, como as creches e as escolas, em muitos casos deficitárias ou inexistentes se atendermos às creches, as políticas activas de promoção de habitação pública passam necessariamente por privilegiar as famílias com filhos: os existentes e os futuros.
No acesso à habitação, o Estado, juntamente com as autarquias, deverá promover a criação dos subsídios de apoio ao arrendamento dirigido às jovens famílias. Não vale a pena investir em programas de um ou dois anos “para inglês ver”. A confiança e a estabilidade das famílias implicam programas de longo prazo.
Em termos fiscais, devia pensar-se em isenções do pagamento de IRS e de IVA que incidam sobre os rendimentos de trabalho das famílias em função do número de filhos a cargo, assim como dar benefícios concretos que estimulem as empresas a contratarem trabalhadores, especialmente mulheres, também com filhos a cargo. Se o Estado fizer a sua parte, ficará para o cidadão escolher o seu caminho. O futuro está nas nossas mãos.
Teimosa insistência do Governo em manter no OE o “imposto” a que chama taxa de proteção civil. No caso da autarquia de Lisboa, o CDS foi o primeiro partido a pedir a sua revogação a nível autárquico e, posteriormente, o Tribunal Constitucional veio confirmar essa mesma ilegalidade e injustiça. Agora, o Governo insiste em perseguir os proprietários com uma espécie de adicional ao IMI. Esperemos que esta teimosia seja chumbada em sede parlamentar.
