O que fazer (ou não) quando o fisco bate à porta?

Grande parte das inspeções decorrem de sorteio. Mas há algumas falhas na declaração que podem chamar a atenção das Finanças. Saiba como reagir caso seja alvo de uma inspeção.

Todos os contribuintes podem ser alvo de uma inspeção fiscal do IRS. No entanto, há alguns com mais probabilidades do que outros. É que grande parte das inspeções decorrem de sorteio. Mas, além disso, e mesmo sem o saber, o contribuinte pode estar a cometer alguma gralha no IRS, acionando um sinal de alerta e ser inspecionadas pelo fisco.

Ou seja, nunca se esqueça que as despesas têm de ser justificadas, que os trabalhadores independentes que apresentam resultados negativos durante anos podem chamar a atenção da inspeção fiscal, um desvio significativo no comportamento do contribuinte ou uma denúncia também podem resultar num processo de inspeção.

Ao iniciar uma inspeção, o fisco não tem liberdade para verificar todo o seu passado fiscal: só pode averiguar os dados mencionados na notificação e não pode incidir sobre declarações com mais de quatro anos.

Ao mesmo tempo, uma inspeção não pode durar mais de seis meses. Mas se não concordar com o resultado e levar o caso a tribunal, prepare-se para demorar um ano a contar prazos e cumprir burocracias. A liquidação de IRS e posterior restituição ficam “congeladas”. Só será ressarcido depois de o processo encerrar.

Quando o fisco verifica que a razão está do lado do contribuinte, este tem direito a receber o reembolso com juros indemnizatórios. Caso sejam detetados erros da responsabilidade do contribuinte, ou este não colaborar na inspeção, não só não os receberá, como pode ter de pagar uma coima.

A forma de ser avisado é mediante uma notificação que receberá na sua morada fiscal, acompanhada de uma carta de aviso com a identificação do visado e o objectivo da inspecção. Atenção à morada fiscal, certifique-se que está sempre actualizada, para não vir a ser penalizado.

Só mesmo se for avisado desta forma é que deve colaborar, e deslocar-se às Finanças, pois de outra forma, no caso dos inspectores aparecerem em sua casa sem aviso prévio e necessitarem de verificar a sua habitação pode recusar a entrada em sua casa. Aliás, só com uma decisão judicial é que o fisco pode exigir a inspecção à casa ou outros elementos privados, como comprovativos médicos.

5 elementos na declaração que podem despertar a desconfiança das Finanças

  • Despesas de saúde e/ou educação muito elevadas
  • Entrega de declaração conjunta pela primeira vez, após um casamento ou união de facto.
  • Aplicações com benefícios fiscais, como são o caso dos PPR.
  • Os trabalhadores independentes, sobretudo os que apresentam resultados negativos durante anos consecutivos, também podem chamar a atenção da inspeção fiscal.
  • Fazer uma denúncia às Finanças é simples e pode mesmo resultar num processo de inspeção fiscal para averiguação.