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O que propõe o PSD para os Açores? Desgovernamentalizar e dar “autonomia económica”

O PSD quer acabar com 24 anos de governação socialista nos Açores. Para isso, definiu quatro eixos estratégicos caso venha a vencer as eleições de outubro: a descentralização da região, uma maior liberdade, independência e avanços na área digital.
  • Flickr/PSD
30 Setembro 2020, 07h45

O Partido Social Democrata (PSD) quer “desgovernamentalizar” a região autónoma dos Açores, que é governada há 24 anos pelo Partido Socialista (PS), e dar “autonomia económica” aos açorianos. Para atingir esses objetivos, o PSD/Açores definiu quatro eixos estratégicos caso venha a vencer as eleições de outubro: a descentralização da região, uma maior liberdade, independência e avanços na área digital.

No programa político que o PSD/Açores divulgou na semana passada, os social-democratas comprometem-se a aproximar a região autónoma dos “padrões europeus”, no que toca, por exemplo, a áreas como “o desempenho escolar, as qualificações profissionais e a transição para o digital, o desenvolvimento tecnológico e científico, os níveis de pobreza e de exclusão social, o indicador geral PIB/capita”.

O presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, considera que os Açores podem ser “uma região substancialmente mais rica em termos absolutos e em termos relativos, com maior autonomia económica, com maior capacidade endógena”, e, ao mesmo tempo, ter uma “menor dependência de vontades externas”.

“Autonomia de responsabilização não é o Governo a controlar todos e a mandar em tudo. É parceria ativa e transparente entre a cidadania, a sociedade civil, as freguesias, os municípios e a região. É relação respeitosa entre o Governo Regional e a Assembleia Legislativa. É cooperação proveitosa com a República Portuguesa e a União Europeia”, explicam os social-democratas.

A criação de uma “tarifa Açores” para residentes que voem dentro do arquipélago, de modo a não pagarem mais de 60 euros por ida e volta entre ilhas (à exceção da ligação entre Flores e Corvo, que pela sua curta duração teria um valor menor), e a criação de um “mercado de mobilidade regional”, que inove “no serviço público de transporte aéreo e marítimo de pessoas e mercadorias” são algumas das propostas concretas do PSD.

A nível fiscal, o PSD/Açores quer uma “redução máxima do legalmente admitido das taxas nacionais de IVA e IRC” e sugere um maior equilíbrio na distribuição dos fundos europeus para as pequenas e médias empresas do tecido empresarial de cada ilha são algumas das medidas concretas propostas.

O PSD/Açores considera também que “as especificidades e a genuinidade de cada uma das nove ilhas são elementos estratégicos para afirmar a sua diferenciação e ajudar a ultrapassar os desafios da ultraperiferia e da insularidade” e, por isso, o PSD do arquipélago quer “um regime de cooperação financeira transparente, regular, estável e equitativo” entre os 19 concelhos e 155 freguesias dos Açores.

No que toca à liberdade e independência, o PSD/Açores diz que é “indispensável” uma “monitorização isenta e independente, com escrutínio objetivo dos resultados das políticas públicas regionais de governação” e que deve ser criado um círculo eleitoral próprio para os Açores nas eleições para o Parlamento Europeu. Isto porque “as circunstâncias ditaram” que, atualmente, não exista ninguém da região em Bruxelas e Estrasburgo: o PSD não apresentou nome na lista nacional, e o eurodeputado eleito pelo PS/Açores, André Bradford, morreu em 2019.

José Manuel Bolieiro defende ainda uma proposta na “transformação digital dos Açores”, com “processos simplificados de acesso aos serviços públicos regionais, um campo para o empreendedorismo digital e o potenciar da telesaúde, recorrendo a meios técnicos de diagnóstico remoto”.

As eleições regionais dos Açores estão marcadas para dia 25 de outubro. Nas últimas eleições regionais açorianas, em 2016, o PSD ficou em segundo lugar com 30,89% dos votos, atrás do PS, com 46,4%.

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