OCDE alerta para défice de doutorados e precariedade em Portugal

Doutorados a menos, sobretudo nas empresas, e em situação laboral precária, sem contratos de trabalho e com perspetivas limitadas de ingresso na carreira. Dinheiros públicos desperdiçados no financiamento de bolsas de doutoramento sem que as áreas onde a investigação mais faz falta tenham sido priorizadas. Estas são algumas das conclusões do relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ao estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal apresentado esta sexta-feira, numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

A avaliação foi feita a pedido do ministro Manuel Heitor à OCDE no final de 2015, cerca de 10 anos após o exercício realizado em 2006-2007.

O processo de avaliação iniciou-se em meados de 2016 com a aprovação final do termos de referência da avaliação pelo Conselho Coordenador do Ensino Superior e incluiu visitas realizadas a Portugal nos passados meses de abril, maio e junho de 2017, juntamente com a realização de reuniões de discussão preliminar da avaliação em Novembro passado, as quais foram organizadas em nove locais distintos por todo o País.

O que encontraram os peritos?

Apesar de o número de doutorados ter aumentado nos últimos anos em Portugal, o número de doutorados é baixo comparativamente, por exemplo, à Alemanha, Suíça ou Reino Unido, diz a OCDE. A isto acresce o facto de ser nas universidades que os doutorados estão mais concentrados e não nas empresas, onde a sua presença continua a ser escassa. Neste sentido, a OCDE aconselha a incentivar a realização de doutoramentos em empresas e em instituições não-académicas através dos seus programas doutorais e das bolsas de doutoramento.

O aumento do número de pós-doutorados em situação laboral precária, sem contratos de trabalho e com “perspetivas limitadas” de ingresso na carreira académica é outra questão levantada pela OCDE, que, ainda assim, vê como muito positiva a legislação de estímulo ao emprego científico. Esta legislação prevê findo o prazo máximo de seis anos, os doutorados contratados possam entrar na carreira docente ou de investigador.

A OCDE vê com maus olhos o financiamento de bolsas de doutoramento sem que as áreas onde essa investigação mais faz falta tenham sido priorizadas. “Doutoramentos em áreas onde existe pouca procura de graduados” é fazer “mau uso” dos dinheiros públicos. A organização faz ainda recomendações no sentido de que seja dada mais autonomia às unidades de investigação para que possam “selecionar e financiar” os candidatos a bolsas de doutoramento de acordo com as suas necessidades.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior considera que “a avaliação vem, de uma forma geral, reforçar as orientações adotadas pelo Governo durante os últimos anos.”