OCDE: Flexibilidade no mercado trabalho “não é suficiente” para qualidade e inclusão no emprego

Os países que promovem a quantidade, a qualidade e a inclusão no emprego – como Dinamarca, Islândia, Noruega e Suécia – apresentam um desempenho melhor do que aqueles que se concentram predominantemente na flexibilidade do mercado, conclui a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório sobre nova Estratégia de Empregos, divulgado nesta terça-feira, 4 de dezembro. Organização defende bons empregos para todos num mundo de trabalho em mudança e diz que caminho passa por promover um mercado de trabalho inclusivo, passando de políticas correctivas para políticas de prevenção.

“Embora flexibilidade e adaptabilidade sejam essenciais para estimular a criação de empregos de alta qualidade num ambiente cada vez mais dinâmico, os ganhos e custos precisam de ser compartilhados de forma justa entre empresas e trabalhadores”, defende a OCDE no relatório, subordinado ao tema “Bons empregos para todos num mundo de trabalho em mudança”.

Para esta organização as políticas têm de conseguir  um “equilíbrio correto” entre flexibilidade e estabilidade no emprego”, dando conta que o desafio está em assegurar que os recursos possam ser reafetados a utilizações mais produtivas, ao mesmo tempo que é proporcionado um nível de estabilidade no emprego que fomente a aprendizagem e a inovação no local de trabalho.

Qualidade do emprego e a inclusão são prioridades

A OCDE  sinaliza que a qualidade do emprego e a inclusão são prioridades centrais das políticas de emprego. E defende que estas devem conjugar medidas que incentivem o crescimento económico com políticas e um diálogo social “construtivo” que protejam os trabalhadores, fomentem a inclusão e permitam aos trabalhadores e empresas “tirar o máximo partido dos desafios e oportunidades existentes”.

A este respeito o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, disse no lançamento do relatório em Paris com o ministro do Trabalho da França, Muriel Pénicaud, que “os países devem intensificar seus esforços para adaptar políticas e instituições aos desafios de um mundo de trabalho em rápida mudança”.

Para a OCDE, o progresso tecnológico, a globalização e a mudança demográfica estão a criar  muitas novas oportunidades, mas não para todos. Por isso, alerta: “os responsáveis de políticas devem  concentrar-se  em ajudar aqueles em risco de serem deixados para trás”, sugerindo aqui que o caminho deverá passar pela educação e formação “bem orientados”, bem como através do mercado de trabalho e políticas sociais como “parte de estratégias de emprego inclusivas para ajudar todos a progredir ”.

No documento é recordado que, enquanto na década de 1990 a Estratégia de Emprego da OCDE enfatizava a flexibilidade como resposta ao desemprego generalizado, e na década de 2000 defendia diferentes combinações de políticas para promover o pleno emprego, a nova Estratégia de Empregos da OCDE aponta agora para uma estrutura política abrangente para promover não só mais, mas também melhores empregos e empregos. Ou seja, conclui, “um mercado de trabalho mais inclusivo e resiliente”.

Um objectivo, realça a OCDE, “cada vez mais importante à luz da transformação digital e das rápidas mudanças tecnológicas que atravessam as nossas economias e sociedades”. Recorde-se que a análise mais recente da OCDE sugere que quase a metade de todos os empregos está em alto risco de automação ou provavelmente terá mudanças significativas.

Mudar a ênfase das políticas de “remédios” para políticas preventivas

A nova Estratégia de Emprego da OCDE argumenta que é necessário mudar a ênfase das políticas de “remédios” para políticas preventivas, o que aumentaria a eficiência e a equidade ao mesmo tempo. Defende aqui que, em vez de empregos, “as regras de fixação de salários e o sistema de impostos e benefícios podem ser combinados como forma do trabalho pagar e proteger os trabalhadores”.

A OCDE acrescenta ainda que os parceiros sociais também têm um papel fundamental a desempenhar na promoção da inclusão, protegendo os trabalhadores e tornando efetivos os sistemas de negociação coletiva.

A Estratégia de Emprego da OCDE enfatiza também o aumento de várias formas de trabalho fora do padrão, incluindo empregos temporários e trabalho independente. O desafio para os governos passa, pois, por acompanhar a inovação na criação deste tipo de empregos,” evitando abusos e criando condições equitativas entre as empresas”

A OCDE frisa aqui que como as formas de trabalho não padronizadas tendem a aumentar, os governos precisam de garantir que todos tenham acesso à proteção social e estejam cobertos pelas principais regulamentações do mercado de trabalho, independentemente do tipo de contrato ou de emprego.