OCDE pede reformas perante a subida dos custos da dívida nas economias mais avançadas

A OCDE avisa que a manutenção dos atuais custos da dívida e dos benefícios sociais poderá levar a um agravamento da pressão orçamental em função do PIB em oito pontos percentuais até 2060, um cenário que poderá ser ainda mais gravoso em economias mais endividadas, como a portuguesa.

Para Portugal, a OCDE prevê um ritmo de crescimento anual de 1,6%, em média, entre 2021 e 2030, que descerá para 1,3% entre 2030 e 2060. Para iguais períodos, a previsão é que o crescimento na zona euro seja de 1,0% e 1,1%, respetivamente, e 1,3% e 1,1% na OCDE.

A sugestão do organismo passa por “um conjunto de reformas ambiciosas que combine reformas laborais para aumentar os níveis de emprego com a eliminação das vias para a reforma antecipada e mantenha a subida da idade da reforma em dois terços de futuros ganhos na esperança média de vida”.

Tal estratégia, defende, poderá diminuir em metade o aumento esperado da pressão orçamental até 2060 nos países com valores medianos de dívida pública.

O relatório da organização sobre política orçamental divulgado esta terça-feira relembra que efeitos demográficos como o envelhecimento da população colocam maior pressão sobre as contas públicas, mas reconhece que, perante o contexto de crise pandémica, os governos nacionais devem manter o apoio à economia, sobretudo às micro e pequenas empresas, de forma a contornar os efeitos económicos decorrentes das restrições para contenção da Covid-19.

Os ganhos decorrentes do maior emprego nestas economias poderão levar a taxas de crescimento real de mais 0,5 pontos percentuais do que no atual cenário e uma melhoria do PIB em cerca de 7% em 2060, detalha o relatório da OCDE. O caso português é citado para ilustrar um país no qual são esperados ganhos entre 3% e 4% acima do cenário base para o crescimento do PIB resultantes da fixação dos aumentos da idade mínima de reforma ao aumento da esperança média de vida.

Simultaneamente, o atual ambiente de baixas taxas de juro poderá servir para financiar aumentos da despesa, sobretudo decorrentes de novos projetos inovadores ou de medidas de mitigação dos efeitos da crise pandémica, mas tal apenas adiará o problema. Apesar de ser um dos países onde o serviço da dívida representa já mais de 2% do PIB, Portugal deverá ver um agravamento deste rácio nas próximas décadas, devendo ultrapassar os 3% até 2060.