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OCDE recomenda que Portugal suba os impostos sobre o gasóleo

OCDE considera que existe margem para aumentar a fiscalidade ambiental e que “tarifários nacionais de algumas fontes de energia não refletem os custos ambientais associados à sua utilização”. Promoção de utilização de transportes públicos e novas soluções de transporte partilhados são também recomendadas.
18 Fevereiro 2019, 10h31

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda que Portugal suba os impostos sobre o gasóleo e aumente a tributação energética do carvão e do gás natural, para uma maior sustentabilidade orçamental e um crescimento mais ecológico.

No ‘Relatório Económico de Portugal 2019’, apresentado esta segunda-feira, no Ministério da Economia, em Lisboa, a instituição considera que “existem demasiadas isenções e taxas reduzidas de IVA” e que o reforço das finanças públicas passa também pelo alargamento da base tributária.

“O recurso a isenções e taxas reduzidas nos impostos sobre o consumo estreita a base tributária e deve ser minimizado”, refere. “Além disso, existe margem para aumentar a fiscalidade ambiental, tendo em conta que os tarifários nacionais de algumas fontes de energia não refletem os custos ambientais associados à sua utilização”, acrescenta.

A instituição liderada por Angel Gurría coloca Portugal no 11º lugar sobre o rácio das receitas de IVA cobradas, ou seja, “o rácio entre as receitas efetivamente cobradas de imposto sobre o valor acrescentando e as receitas que, teoricamente, seriam obtidas se o IVA fosse aplicado à taxa normal a todo o consumo final”.

A organização de cooperação recomenda ainda a promoção da “utilização dos transportes públicos e o desenvolvimento de novas soluções de transporte partilhado”, alertando  que os transportes públicos em Portugal são “muito menos usados do que noutros países da União Europeia”.

Portugal é o segundo país da OCDE, logo atrás da Lituânia, e abaixo da média europeia, que mais utiliza o automóvel particular no total do transporte de passageiros, segundo dados consultados pela organização relativamente a 2016.

 

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