OE2018: Bolsas de alto rendimento de treinadores desportivos vão passar a estar isentas de tributações

Isenção do pagamento de tributações sobre as bolsas atribuídas pelo Comité Olímpico e Paralímpico de Portugal estava até agora destinada apenas aos atletas com resultados desportivos de elevado mérito.

REUTERS/Dylan Martinez

O Governo quer passar a isentar do pagamento de IRS as bolsas de rendimento desportivo, não apenas dos atletas mas também aos respetivos treinadores. A medida consta na versão preliminar da proposta do Orçamento de Estado para 2018, a que o ‘Jornal Económico’ teve acesso e cuja versão final deve ser levada esta sexta-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, à Assembleia da República.

A isenção do pagamento de tributações sobre as bolsas atribuídas pelo Comité Olímpico e Paralímpico de Portugal estava até agora destinada apenas aos atletas com resultados desportivos de elevado mérito. O Executivo socialista quer, por isso, avançar com uma revisão do código do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares.

A ideia é permitir aos treinadores, assim como acontece já com os atletas, ter acesso a um tratamento fiscal especial, que exclua as bolsas de que beneficiam da incidência de imposto.

A consagração legal de um sistema integrado de apoios para o desenvolvimento do desporto de alto rendimento foi introduzida em 2009, como forma de ajudar financeiramente os atletas na sua preparação para os Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Surdolímpicos. No próximo ano realizam-se os Jogos Olímpicos de Inverno. O país-anfitrião será a Coreia do Norte, que recebe pela primeira vez os Jogos Olímpicos de Inverno, depois de em 1988 ter recebido os Jogos Olímpicos de Verão.

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