OE2018: Governo aumenta verba do Orçamento Participativo em 66%

Governo quer disponibilizar 5 milhões de euros para o Orçamento Participativo no próximo ano. Em 2017, destinou 3 milhões de euros.

Cristina Bernardo

O Governo reforça a verba destinada ao Orçamento Participativo no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), segundo a versão preliminar do documento, datada de 10 de outubro, a que o Jornal Económico teve acesso.

Para o próximo ano, o Governo disponibiliza 5 milhões de euros, um aumento de cerca de 66%, face aos dois milhões em 2017 para o OPP.

A verba destinada é inscrita em dotação específica centralizada no Ministério das Finanças e distribuída por projectos.

Os projectos de âmbito nacional irão receber 625 mil euros em comparação com os 375 mil euros de 2017. A mesma verba será direccionada por cada um dos cinco grupos de projectos de âmbito territorial NUT II e cada um dos dois grupos de projectos das regiões autónomas também receberá 625 mil euros.

Os cidadãos poderão através do OPP discutir publicamente e decidir o destino destas verbas no âmbito dos projetos apresentados.

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