OE2018: Governo descongela carreiras durante os próximos dois anos

O Governo cedeu aos partidos à esquerda e comprometeu-se com o descongelamento da progressão das carreiras da função pública durante os próximos dois anos, apurou o Jornal Económico junto de fonte ligada às negociações.

O objetivo da esquerda que sustenta a maioria parlamentar é que os efeitos da medida sejam sentidos ainda nesta legislatura e não para além de 2019.

O maior impacto dos acréscimo remuneratório terá impacto apenas em 2019, tendo revelado a mesma fonte, que apenas um terço do impacto orçamental será sentida em 2018.

Este era um dos dossiês em aberto entre o Governo e os partidos à esquerda, nas negociações sobre o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), depois de fecharem acordo sobre as alterações nos escalões do IRS.

O Governo já tinha manifestado aos sindicatos e ao BE e PCP a intenção de reduzir o período de faseamento das progressões nas carreiras a menos de quatro anos, como inicialmente previsto, indo além dos 248 milhões de euros por ano para a medida, inscrita no Pacto de Estabilidade.

Esta era uma das principais bandeiras do Bloco de Esquerda desde o início das negociações. A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse esta segunda-feira que uma das premissas dos acordos de viabilização do Governo passava pelo descongelamento de carreiras e que o dossiê precisava “ficar fechado nesta legislatura”. Também o PCP defendeu que a medida poderia avançar já em 2018 “sem dificuldade nenhuma”.