OE2018: Governo diz que alívio fiscal vai beneficiar 1,6 milhões de famílias

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, sinalizou à Lusa que o benefício fiscal, previsto para o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), irá beneficiar 3,6 milhões de famílias.

“Haverá um alívio fiscal para os trabalhadores e estamos a falar de 3,6 milhões de agregados que serão beneficiados com este alívio fiscal, estamos a falar de alguma coisa com significado. Agora tem de ser feito com a necessária responsabilidade que proteja e defenda o próprio orçamento e a medida”, sublinha Pedro Nuno Santos, em entrevista à agência Lusa.

Mais tarde, também à Lusa, o Governo retificou, através de fonte do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que o alívio fiscal no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) vai beneficiar 1,6 milhões de agregados e não 3,6 milhões como tinha avançado, por lapso, em entrevista à agência.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que reuniu esta terça-feira, com o Bloco de Esquerda – seguindo a terceira ronda de negociações com os partidos à esquerda -, não deu mais detalhes sobre a medida “do ponto de vista técnico e concreto”, mas frisou que o Governo ainda está a trabalhar sobre a matéria.

“Nós estamos num processo de trabalho dentro do Governo e com os nossos parceiros. Teremos que ter alguma paciência porque há um trabalho apurado que está a ser feito”, disse, apontando que o OE terá que ser entregue “até meados de outubro”.

O Governo pretende, diz Pedro Nuno Santos, espera que as alterações fiscais para o próximo ano possam ser sentidas por “muita gente” e nomeadamente por aqueles “que foram mais sobrecarregados, a classe média e a classe média/baixa”.

Os partidos à esquerda têm pressionado o Governo neste sentido, nomeadamente para os contribuintes dos escalões mais baixos. O primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado, este fim-de-semana na rentrée do PS, que o Executivo iria “melhorar a progressividade do IRS” e “aumentar os escalões do IRS para que quem ganha menos pague menos, porque é com maior justiça fiscal”.

O Público noticiou ontem que o ministro das Finanças, Mário Centeno, estará a ponderar estabelecer seis escalões de IRS e um abrandamento do imposto para os contribuintes do atual terceiro escalão. De forma a diminuir o benefício para os contribuintes de rendimentos mais elevados, Mário Centeno deverá limitar as deduções fiscais permitidas ou alterar os limites quantitativos de cada um desses escalões, de acordo com a informação obtida pelo mesmo diário generalista.

(atualiza com correção de fonte do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares)