OE2018: Pagamentos em atraso aumentaram em 291 milhões de euros até fevereiro

Os pagamentos em atraso das administrações públicas aumentaram em 291 milhões de euros até fevereiro face ao mesmo período do ano passado, para 1.266 milhões.

Os pagamentos em atraso das administrações públicas aumentaram em 291 milhões de euros até fevereiro face ao mesmo período do ano passado, para 1.266 milhões, segundo a síntese de execução orçamental divulgada hoje.

Comparando com janeiro, o aumento dos pagamentos em atraso (dívidas superiores a 90 dias) em fevereiro foi de 78 milhões de euros, um acréscimo que reflete sobretudo a evolução do setor da saúde e dos hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE), revela o documento da Direção Geral do Orçamento (DGO).

De acordo com a síntese da DGO, para o aumento homólogo, os hospitais EPE contribuíram com um acréscimo de 352 milhões de euros, que foi parcialmente anulado pela diminuição na Administração Local (44 milhões de euros) e na Administração Regional (20 milhões de euros).

As dívidas por pagar há mais de 90 dias dos hospitais EPE ascenderam a 1.024 milhões de euros até fevereiro. Na administração local, o valor atingiu os 107 milhões de euros, seguindo-se a administração regional, com 98 milhões, a administração central (excluindo Saúde) com 19 milhões e o subsetor da saúde com 5 milhões em dívida.

Num comunicado que antecipava esta tarde a execução orçamental, o Ministério das Finanças avançava para março “uma forte redução” do valor dos pagamentos em atraso, explicando que “até ao dia 23 foram pagos mais de 323 milhões de euros, financiados pelo reforço de capital nos Hospitais EPE realizado no final de 2017”.

Já há cerca de um mês, no comunicado que antecedia a execução orçamental de janeiro, o Ministério das Finanças afirmava esperar uma “redução pronunciada dos pagamentos em atraso ao longo de 2018” devido ao reforço de capital no valor de 500 milhões de euros feito no final de 2017 nos Hospitais EPE, cujos efeitos seriam visíveis “a partir de março”.

No final de janeiro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, reconheceu no parlamento que existe um problema com os pagamentos aos fornecedores na saúde, mas afirmou que o Governo está a combatê-lo, havendo cerca de 1.400 milhões de euros em 2018 para esse fim.