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OE2018: BE e Governo negoceiam progressividade do IRS na próxima semana

Governo reuniu esta terça-feira com o PCP, na primeira reunião da ronda de negociações após os encontros de abril e maio. A reunião com o Bloco de Esquerda (BE) estava marcada para hoje mas foi reagendada.
23 Agosto 2017, 17h15

A reunião entre o Governo e o Bloco de Esquerda (BE) sobre as negociações para o Orçamento do Estado 2018 (OE2018) foi adiada para o início da próxima semana, onde é necessário chegar a acordo sobre quatro medidas centrais para o próximo ano.

O Governo reuniu esta terça-feira com o PCP, na primeira reunião da ronda de negociações após os encontros de abril e maio. A reunião com o Bloco de Esquerda (BE) estava marcada para hoje mas foi reagendada. Fonte oficial dos bloquistas confirmou ao Jornal Económico que a reunião “não se realizou devido a impedimento pessoal da parte do Governo”. A informação foi, também, confirmada pelo gabinete do ministro dos assunto parlamentares, Pedro Nuno Santos, à Lusa.

A versão preliminar do OE2018 tem de ser enviada à Comissão Europeia até 15 de outubro e as negociações estão atrasadas face ao objetivo do BE que já tinha sinalizado de querer fechar as linhas gerais do OE2018 antes das autárquicas, mas a tragédia de Pedrógão Grande e as demissões dos secretários de Estado na reta final do ano parlamentar atrasaram o calendário previsto.

Na reunião da próxima semana, prevista para terça-feira, estará em cima da mesa a progressividade fiscal dos escalões de IRS. Governo e Bloco ainda não alinharam posições sobre o tema: o Governo diz que tem disponível 200 milhões de euros, o teto inscrito no Programa de Estabilidade, mas os bloquistas querem 600 milhões para esta medida. Um dos argumentos é que progressividade fiscal é diferente de alivio fiscal e que é necessário ir mais longe no cenário pós-PDE.

A líder do BE, Catarina Martins, disse, esta terça-feira, que “o Governo já compreendeu que aquele valor que tinha colocado no PE inicialmente não corresponde à necessidade de maior alivio e justiça fiscal, julgo que o Governo já evoluiu dessa posição inicial e que é preciso ir mais longe”.

O descongelamento das carreiras na função pública, assim como o concurso extraordinário de vinculação de professores até ao final da legislatura, os quais não estão abrangidos pelos precários de Estado, é outro dos temas em agenda. Os bloquistas pretendem ainda avançar nas medidas sobre as reformas antecipadas, sobre as quais pretende uma maio abrangência, tendo posições diferentes relativas ao Governo sobre o faseamento proposto.

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