OE2019: Impostos ISV e IUC sobem em média 1,3%, estima Deloitte

As taxas de Imposto sobre Veículos (ISV) e do Imposto Único Circulação (IUC) sobem em média 1,3% em 2019, mas descem nos automóveis menos poluentes, segundo simulações da Deloitte, com base na proposta do Orçamento do Estado.

O Governo propôs um regime transitório, a vigorar durante o próximo ano, face à nova metodologia de cálculo das emissões de CO2 (com base no novo ciclo Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure – WLTP), e que teria como consequência um agravamento destes impostos.

Nos seus cálculos, a Deloitte concluiu que haverá uma redução nos valores de ISV e de IUC na compra de viaturas menos poluentes durante 2019, em comparação com 2018, e que há um aumento da tributação nos veículos mais poluentes – “por força da utilização de um fator de correção menor”.

Nas simulações hoje divulgadas, o preço sobe no caso de um veículo SUV (ligeiro de passageiros com características desportivas), com mais de 5.400 cm3 de cilindrada, com subidas na ordem dos 5.700 euros no ISV e quase 11 euros no IUC.

Já num veículo com motor de consumo de gasóleo, com 2.200 cm3 de cilindrada e que já utilizava WLTP, a descida de ISV ultrapassa os 2.700 euros, enquanto o IUC diminuirá 31 euros.

Num pequeno SUV híbrido (2.500 cm3), a diminuição do ISV ronda os 50 euros, mas o IUC aumenta quase três euros.

O valor do ISV e do IUC é calculado, em parte, usando as emissões de CO2 e, desde o início de setembro, que o método para medir as emissões mudou.

No cálculo dos dois impostos entra também a cilindrada do motor.

O modelo temporário “prevê uma redução percentual das emissões de CO2 para efeitos de cálculo do ISV e do IUC, tendo em vista a neutralidade fiscal decorrente da introdução do WLTP”, segundo informação da consultora.

A neutralidade fiscal foi aconselhada pela Comissão Europeia, num “cômputo da receita total de ISV, fazendo compensar a redução em várias viaturas menos poluentes com o aumento noutras mais poluentes”.

A Deloitte lembrou que vários fabricantes reportaram, antes de agosto, as emissões de CO2 dos seus modelos de acordo com o ciclo WLTP, “o que desde então encareceu as mesmas”. “Com a introdução do fator de correção agora proposto, estas viaturas beneficiarão de uma redução que poderá ser significativa”, acrescentou a consultora.

A transição para um novo sistema de medição das emissões de CO2 gerou uma “antecipação de compras” de automóveis em agosto, segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP).

Inicialmente, o mercado acreditava que este impacto do novo sistema de medição de emissões poluentes nos preços seria sentido já em setembro, no entanto, em 03 de agosto, as Finanças esclareceram que as tabelas do IUC e do ISV, por este motivo, só seriam atualizadas através do OE2019.