OE2019: PCP quer baixar fatura na energia e aumentar impostos às energéticas

O PCP apresentou este sábado uma lista de sete propostas para o Orçamento do Estado de 2019, como a redução de taxas na eletricidade e combustíveis, sugerindo um aumento de impostos a pagar pelas empresas energéticas.

Vasco Cardoso, da comissão política do PCP, criticou, numa conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, o “governo minoritário do PS” que “não rompeu com os eixos estruturantes da política de direita” a apresentou sete propostas, a pensar no próximo orçamento.

No topo da lista está a redução do IVA na eletricidade e gás natural, de 23% para 6%, e também sobre o gás de botija.

Nesta questão, os comunistas querem “uma redução efetiva dos preços” da botija de gás por via da regulação.

Estas propostas, afirmou Vasco Cardoso, têm um “custo orçamental” que “pode e deve ser compensado” pelo “estímulo à economia e ao desenvolvimento”, pondo as empresas energéticas a pagar mais taxas e impostos, ou seja, “colocando as empresas energéticas, designadamente a EDP, REN e Galp, a pagarem as contribuições fiscais que lhe seriam devidas se fosse totalmente tributados todos os lucros obtidos em Portugal”.

Por outro lado, os comunistas sugerem que se limitem “os superlucros destas empresas, transformando-os em benefício quer para os consumidores”, quer numa “poupança para o Estado português”, afirmou o dirigente do PCP, numa referência às chamadas “rendas excessivas”.

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