OE2019: Proença diz que exclusão do futebol da redução de IVA é inexplicável

Em declarações enviadas por escrito à agência Lusa, Proença referiu-se à proposta de redução do imposto de valor acrescentado (IVA) de 13% para 6% em touradas, por parte do Partido Socialista, recordando uma audiência com o grupo parlamentar do PS em 31 de julho.

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, disse hoje estar surpreendido com a “inexplicável exclusão do futebol” na redução do IVA sobre bilhetes para espetáculos ao vivo.

Em declarações enviadas por escrito à agência Lusa, Proença referiu-se à proposta de redução do imposto de valor acrescentado (IVA) de 13% para 6% em touradas, por parte do Partido Socialista, recordando uma audiência com o grupo parlamentar do PS em 31 de julho.

“É, no mínimo, estranho que passados quatro meses o compromisso com a Liga tenha sido esquecido e que o futebol continue a ser ignorado pelo poder político no que se refere à descida da taxa de IVA e à sua equiparação a outros espetáculos públicos, conforme acontecia até 2012”, afirmou.

Referindo-se à proposta sobre a tauromaquia, o dirigente pede “ponderação” à Assembleia da República e aos grupos parlamentares, para que possam incluir “o desporto e o futebol no âmbito dos espetáculos com IVA à taxa reduzida”.

Pedro Proença pediu ainda que seja tida em conta a “importância que o desporto, e em particular o futebol, têm na sociedade portuguesa, na promoção da atividade física, e a proporcionar um espetáculo da família e para a família”, sob pena que seja cometida “uma injustiça que não tem qualquer fundamentação plausível”.

Em 16 de outubro, a diretora executiva da LPFP, Sónia Carneiro, criticou à Lusa a exclusão do futebol da proposta de Orçamento do Estado para 2019, afirmando ser “impensável que o poder político ainda não tenha consciência da importância do futebol”.

O PS anunciou hoje que apresentará uma proposta de alteração ao orçamento para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%, tendo os deputados socialistas liberdade de voto.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista.

No debate do Orçamento do Estado para 2019, na generalidade, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, recusou a descida do IVA incidente sobre a tauromaquia de 13 para 6%, alegando que se trata de uma questão de “civilização”.

Graça Fonseca disse hoje manter a posição de recusa em relação à descida da taxa do imposto, enquanto o primeiro-ministro, António Costa, se mostrou “surpreendido” com a proposta do PS.

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