As propostas de alteração pelo PAN que visam incentivar a utilização da bicicleta como modo de deslocação vão ser incluídas no Orçamento do Estado (OE2020), segundo apurou o Jornal Económico. As bicicletas (com assistência elétrica e convencionais) passam assim a constar na lista de modos de deslocação incentivados pelo Governo.
O PAN chegou a acordo com o Governo para aprovar duas propostas que visam incentivar a utilização da bicicleta (com assistência elétrica e convencionais) como modo de deslocação. Segundo apurou o Jornal Económico, as iniciativas propostas pelo PAN serão incluídas no Orçamento do Estado (OE2020), passando a bicicleta a constar na lista de modos de deslocação incentivados pelo Governo.
Uma das propostas de alteração apresentadas pelo PAN visa incluir, no artigo sobre os incentivos à introdução no consumo de veículos de baixas emissões no OE2020, as bicicletas, sendo esse incentivo garantido através da “atribuição de unidades de incentivo no valor de 10 % do valor da bicicleta, até ao máximo de 100 euros”.
Na outra proposta, o PAN sugere que o Governo destine 20% do montante do programa de Incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões às bicicletas, quer se tratem de bicicletas com assistência elétrica ou convencionais.
Fonte do PAN garante ao Jornal Económico que as duas propostas de alteração ao OE2020 tiveram parecer favorável do Governo e devem ser aprovadas esta terça-feira, na especialidade.
Na proposta orçamental, o Governo mantém o incentivo para “veículos de zero emissões”, financiado pelo Fundo Ambiental, no âmbito das medidas de ação climática. O incentivo é “extensível a motociclos de duas rodas e velocípedes e a ciclomotores elétricos que possuam homologação europeia e estejam sujeitos a atribuição de matrícula”, exceto aqueles classificados como Enduro, Trial, ou sidecar.
Na proposta de alteração ao OE2020, o PAN indica que “a utilização da bicicleta como modo de deslocação, isoladamente ou em combinação com os transportes públicos, traz diversos e enormes benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública”.
Em termos socioeconómicos, a utilização da bicicleta na União Europeia (UE) corresponde a um benefício de mais de 500 mil milhões de euros anuais (cerca de 3% do PIB da UE, ou 2,5 vezes o PIB de Portugal), segundo dados avançados pelo PAN.
