OE2020: Miguel Pinto Luz defende “liberdade de voto” dos deputados do PSD/Madeira

O candidato à liderança do PSD Miguel Pinto Luz considera que os deputados madeirenses devem servir primeiro “aqueles que os elegeram” e admite a possibilidade de estes votarem de forma diferente ao do PSD nacional.

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Fernando Veludo/Lusa

O candidato à liderança do PSD Miguel Pinto Luz defendeu na quinta-feira “liberdade de voto” para os três deputados do PSD/Madeira, na votação da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). Miguel Pinto Luz considera que os deputados madeirenses devem servir primeiro “aqueles que os elegeram” e admite a possibilidade de estes votarem de forma diferente ao do PSD nacional.

“Quando o interesse nacional não é o primeiro interesse sobre a mesa, a liberdade de voto deve ser entendida no sentido em que os deputados devem, em primeiro lugar, servir aqueles que os elegeram. Os deputados da Madeira têm o direito de ter esta posição diferente do resto da bancada parlamentar do PSD”, afirmou o candidato, à margem de um encontro com militante do PSD em Almada.

O atual vice-presidente da Câmara de Cascais sublinha, no entanto, que “sempre que o interesse nacional se sobrepõe a outros interesses, não deve ser concedida liberdade de voto aos deputados”.

Sobre a insistência do PSD/Madeira de que vai permitir nas eleições diretas de sábado a votação dos 2.500 militantes que considera em condições de votar, em vez dos 104 reconhecidos pela secretaria-geral, Miguel Pinto Luz pede “recato”. O candidato defende ainda que não deve ser o líder do partido a decidir sobre uma eventual impugnação das eleições diretas, por incumprimento das regras.

O atual líder, Rui Rio, apelou ao bom senso no diferendo com o PSD/Madeira e alertou que o não cumprimento das regras poder ser razão para impugnação das eleições diretas e para recursos no Tribunal Constitucional.

“A vergonha que seria para um partido de repente ter uma sentença desfavorável no Tribunal Constitucional porque não se cumpriram as regras que o próprio partido estabeleceu e que, por sua vez, dependem das leis que vigoram à escala do país”, afirmou Rui Rio sobre a polémica.

Na corrida à presidência do PSD, estão, além de Miguel Pinto Luz, o atual presidente e recandidato, Rui Rio, e o antigo líder parlamentar Luís Montenegro. As eleições diretas têm lugar este sábado, dia 11 de janeiro, sendo que, se nenhum dos candidatos tiver mais de metade dos votos, haverá uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados, no dia 18 de janeiro.

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