OE2020: Parlamento aprova 180 milhões de euros para investimentos no SNS
A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira a inscrição de 180 milhões de euros na conta financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no Orçamento do Estado (OE2020). A proposta de alteração apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE) foi aprovada, na especialidade, com os votos a favor do PS, BE, PCP e PAN e a abstenção do Chega. Já o PSD, CDS-PP e IL votaram contra.
O montante destina-se a investimentos que permitam combater a obsolescência dos equipamentos e equipar o SNS com tecnologia. O objetivo é que esses investimentos permitam aumentar a capacidade de resposta do SNS, “nomeadamente em áreas como a dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, onde o recurso a convencionados custa quase 500 milhões de euros por ano ao SNS”.
Na proposta apresentada pelo BE, o partido lembra que “a programação plurianual para investimentos no Serviço Nacional de Saúde está prevista na Lei de Bases aprovada na anterior legislatura” e sublinha que o reforço do investimento e da capacidade de resposta do SNS permite “uma internalização de respostas”, o que torna a despesa “mais racional” e garante “melhores cuidados aos utentes”.
“Para além do combate à suborçamentação, o SNS precisa de combater o subfinanciamento e precisa de ter mais investimento. Esse objetivo deve estar previsto num plano plurianual em que o compromisso com esse investimento é assumido por vários anos”, sublinham os bloquistas.
Caso a versão final do OE2020 venha a ser aprovada na votação final global, que acontece esta quinta-feira, a planificação plurianual global deve ser depois aprovada por despacho dos Ministérios das Finanças e da Saúde.
