OE2021: Costa diz que aprovação na generalidade é “passo importante” para garantir “um bom orçamento”

O primeiro-ministro, António Costa, reiterou que este é um orçamento que aposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e na proteção social e mostrou-se disponível para acolher propostas dos partidos na especialidade.

O Governo classificou esta quarta-feira a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na generalidade, como “um passo muito importante para o país ter um bom orçamento” para o próximo ano. O primeiro-ministro, António Costa, reiterou que este é um orçamento que aposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e na proteção social e mostrou-se disponível para acolher propostas dos partidos na especialidade.

“Hoje foi dado um passo muito importante para o país poder ter um bom orçamento para 2021, que permita responder à crise, reforçando o SNS, e que permita proteger todos sem deixar ninguém para trás e apoiar fortemente a recuperação económica e a manutenção do emprego”, afirmou António Costa, uma breve declaração à saída do debate no Parlamento, onde foi dada ‘luz verde’ à proposta orçamental apresentada pelo Governo, na generalidade.

O líder do Executivo socialista garantiu “abertura” para acolher, na discussão em sede de especialidade, “as propostas que sejam razoáveis, possíveis e que permitam ultrapassar limitações e insuficiências que os partidos” possam destacar. “Agora é o trabalho da Assembleia. Nós trabalharemos com todos”, garantiu ainda.

A proposta de OE2021 foi aprovada na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PCP, PAN, PEV e das duas deputadas não-inscritas. Sem surpresas face àquilo que já tinha sido pré-anunciado, o OE2021 recebeu os votos contra do PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, bem como do Bloco de Esquerda.

O OE2021 foi, desta forma, viabilizado na generalidade com os 108 votos a favor do PS e 105 contra dos partidos da direita e do BE. O diploma segue agora para discussão na especialidade, onde será analisado artigo a artigo e onde os partidos com assento parlamentar vão tentar incluir propostas ao documento final.

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