OE2021: Despesa com Saúde triplica em relação a 2020 e fica perto de duplicar com Trabalho e Solidariedade
A proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) entregue nesta noite na Assembleia da República prevê que a despesa dos serviços integrados do Ministério da Saúde triplique em relação ao orçamento anterior, passando de 10.025 para 32.266 milhões de euros. Mas os efeitos da pandemia de Covid-19 também se fazem sentir no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, cujos serviços integrados passam de 14.533 para 27.976 milhões de euros, ficando perto de duplicar.
Sem surpresa, os ministérios liderados por Marta Temido e Ana Mendes Godinho têm as maiores fatias do OE2021 desde que se retire dos 118.362 milhões de euros destinados aos serviços do Ministério das Finanças os 95.745 milhões de euros que se referem à gestão da dívida e da tesouraria pública. Ainda assim, João Leão tem uma dotação inferior à de Mário Centeno, que contou com 133.623 milhões de euros para o documento relativo a 2020, dos quais 119.707 milhões para gestão da dívida e tesouraria pública.
Para o “salto” nos serviços do Ministério da Saúde contibui sobretudo a intervenção na área dos cuidados de saúde, que passa de 10.279 para 24.763 milhões de euros, enquanto os serviços centrais recuam de 168 para 57 milhões de euros e as entidades públicas reclassificadas têm um peso de 7.430 milhões de euros.
Já no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social são os serviços de intervenção na segurança social que mais verbas garantem, passando de 5.410 para 16.384 milhões de euros, enquanto os montantes dedicados a emprego, trabalho e formação profissional saltam de 47 para 1.387 milhões de euros. Pelo contrário, as transferências para a Segurança Social recuam de 11.728 para 9.674 milhões de euros.
Grandes subidas na Educação, Ensino Superior e Cultura
Num contexto de subida generalizada da despesa dos serviços integrados do Governo, que passa dos 182 mil milhões de 2020 para 218,4 mil milhões de euros, destacam-se outras pastas, com o Ministério da Educação a subir de 6.290 para 7.339 milhões de euros (com mais 465 milhões de euros destinados aos estabelecimentos públicos de ensino), enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior salta de 1.767 para 4.796 milhões de euros (mais 1.885 milhões de euros transferidos para universidades e politécnicos do que no Orçamento do Estado para 2020) e mesmo a Cultura vê os gastos subirem de 367 para 836 milhões de euros, ainda que sobretudo à custa de entidades públicas reclassificadas.
Também o Ministério das Infraestruturas e Habitação multiplica os seus gastos em 2021, de 938 para 6.009 milhões de euros (mais uma vez sobretudo devido a entidades públicas reclassificadas), tal como os serviços integrados no Ministério do Ambiente e Ação Climática têm um boom de 355 para 3.437 milhões de euros. E, apesar das críticas quanto à falta de programas de apoio ao setor empresarial para a recuperação da crise, o Ministério da Economia e e Transição Digital passa de 95 para 2.183 milhões de euros, com uma subida de 1.132 milhões de euros nos serviços da área económica, enquanto o Ministério da Agricultura salta de 372 para 1.422 milhões de euros e o Ministério do Mar passa de 91 para 154 milhões de euros.
Mais contida é a progressão dos gastos públicos em área de soberania: a Defesa sobe de 2.234 para 2.477 milhões de euros, a Administração Interna de 2.093 para 2.366 milhões de euros (mais 119 milhões nas áreas da proteção civil e segurança rodoviária) e os Negócios Estrangeiros de 366 para 564 milhões de euros.
