OE2021: João Ferreira defende que “não é tempo” de condicionar negociações com “fantasma da crise”

O eurodeputado comunista e candidato a Presidente da República, João Ferreira, defende que “não é tempo” de condicionar o debate do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2021) com “o fantasma da crise”. João Ferreira entende que a estabilidade política “não pode assentar na instabilidade social” e que o Presidente da República tem de estar empenhado em dar resposta aos problemas do país.

“Este não é o momento de agitar o fantasma da crise. Este é o momento do debate, na Assembleia da República, para encontrar os caminhos e as opções, no Orçamento do Estado, para dar resposta aos problemas que decorrem da epidemia, mas particularmente para impedir os aproveitamentos que dela estão a ser feitos”, defende João Ferreira, numa nota enviada às redações, a propósito das negociações do OE2021.

A posição de João Ferreira surge depois de sucessivos apelos do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que os partidos à esquerda do Partido Socialista (PS) viabilizem o OE2021 que o Governo irá apresentar no próximo dia 12 de outubro.

Para o candidato ao Palácio de Belém, não é altura de “condicionar o debate com ameaças de instabilidade”, apesar de não haver grandes progressos nas negociações a pouco mais de uma semana da apresentação do OE2021 no Parlamento. “A estabilidade política que alguns reclamam não pode assentar na instabilidade social, na instabilidade da vida dos que são mais atingidos por décadas de políticas antipopulares, na instabilidade no emprego, nos direitos e nos salários”, indica.

Para se garantir a estabilidade política e social, João Ferreira argumenta que é preciso “assegurar os instrumentos para impedir os despedimentos, para impedir o corte nos salários e nas remunerações e o roubo de direitos”. Ao mesmo tempo, é preciso “encontrar os meios para valorizar os serviços públicos, a começar pelo Serviço Nacional de Saúde e pela Escola Pública” e a valorização dos seus trabalhadores, diz.

O apoio às micro, pequenas e médias empresas é outra das prioridades elencadas pelo eurodeputado comunista, com vista a “assegurar a sua sobrevivência e defender a produção nacional”, bem como o apoio à pequena e média agricultura e aos pescadores.

“Será a partir destes conteúdos, cuja plena concretização requer que se enfrentem imposições da União Europeia e do Euro, que se garantirá a resposta aos problemas do país. É nisso que o Presidente da República tem de estar empenhado”, salienta o eurodeputado comunista e candidato a Belém.

João Ferreira diz ainda que o debate do OE2021 é particularmente importante, tendo em conta o contexto de pandemia da Covid-19, porque estão em causa “importantes escolhas para o país, para os trabalhadores e o povo”, e defende que é preciso combater os “aproveitamentos” da crise pelo grande capital, “quer para acentuar a exploração, quer para degradar os serviços públicos e apropriar-se de uma parte para seu negócio”.