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OE2021: Líder parlamentar do BE diz que negociações estão a ser difíceis por “falta de vontade” do Governo

Pedro Filipe Soares acusa o Executivo de “mudança de humores” e de acenar com uma crise política, ao mesmo tempo que adia reuniões e discussões de propostas, e revela que o Novo Banco é um dos pontos de discórdia entre o Governo e o BE.
  • Mário Cruz/Lusa
29 Setembro 2020, 11h40

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, afirmou esta terça-feira as negociações do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) estão a ser difíceis devido à “falta de vontade” do Governo. Pedro Filipe Soares acusa o Executivo de “mudança de humores” e de acenar com uma crise política, ao mesmo tempo que adia reuniões e discussões de propostas, e revela que o Novo Banco é um dos pontos de discórdia entre o Governo e o BE.

“Creio que, se não é por falta de conhecimento, é por falta de vontade [que as negociações do OE2021 estão a ser mais difíceis]. As propostas que fomos fazendo foram sempre proteladas, assim como as reuniões e, por isso, chegámos a uma semana e pouco de o Governo entregar o Orçamento na Assembleia da República sem ainda termos o processo concluído”, afirmou Pedro Filipe Soares, em entrevista à rádio TSF.

Para o líder parlamentar bloquista, as negociações do OE2021 deveriam estar concluídas “há muito tempo”, mas admite que persistem ainda “alguns aspetos estruturais das propostas” em que o Governo ainda não chegou a acordo com o BE e há outros dossiers em que falta “discutir os pormenores que são essenciais, que vão dar corpo ou tirar eficácia à medida”, como é o caso do novo apoio social que o Executivo socialista admite inscrever no orçamento.

O dirigente bloquista notou ainda que “há uma mudança de humores consoante a vontade de levar para a frente ou não os aspetos negociais” e que o Governo utiliza, muitas vezes, “a praça pública para fazer essa pressão negocial”.

Pedro Filipe Soares sublinhou que, “neste contexto em particular, em que a estabilidade das medidas e a resposta no momento muito inicial da crise económica e social são elementos essenciais para que tenhamos um plano de sucesso para sair da crise, faz menos sentido que se protelem soluções que são inevitáveis do que no passado, em que o que estava em cima da mesa não tinha a mesma premência”.

Um dos grandes pontos de discórdia entre o Governo e o BE é a autorização de uma nova injeção de capital no Novo Banco em 2021. Segundo o líder da bancada bloquista, a medida é “incompreensível” e “não é compaginável com uma exigência que deveria existir até em momentos de crise sobre os dinheiros públicos”. “É dar o benefício a quem tem dado cabo do país, quer na economia quer nas contas públicas”, assinalou.

“Face a este gangsterismo financeiro já de décadas, nós continuarmos a dar dinheiro para o sistema financeiro, parece-nos inaceitável. Essas escolhas de não se ter a clareza, a exigência e fazer a fiscalização necessária, parece-nos uma irresponsabilidade perante um país que já gastou tanto dinheiro com o sistema financeiro”, frisou.

Pedro Filipe Soares revelou que esta segunda-feira o BE esteve reunido novamente com o ministro das Finanças, João Leão, para discutir o OE2021, e que a questão do Novo Banco foi deixada para o fim. “Foi o último ponto porque era exatamente aquele em que tínhamos mais divergências”, admitiu, sublinhando que, até agora, “as conversas têm sido inconclusivas” e ainda não foi encontrada “nenhuma conclusão que agrade às duas partes”.

“O que dissemos ao Governo foi o mesmo que já tínhamos dito publicamente: não faz sentido querer-se discutir injeções sem uma auditoria independente e, já agora, a única consequência que se deveria retirar do contrato ruinoso é a de que o Estado deveria assumir uma posição de força no Novo Banco”, referiu.

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