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OE2022: João Leão apela à esquerda para “não deitar tudo a perder” (com áudio)

João Leão garantiu que o Governo está disposto a “melhorar o Orçamento, com total espírito de compromisso”, na fase de especialidade. E agitou o cenário de uma vitória da direita em legislativas antecipadas ao referir que “o país não quer nem precisa de voltar aonde não foi feliz”.
27 Outubro 2021, 11h10

O ministro das Finanças, João Leão, terminou a intervenção com que o Governo abriu o segundo dia do debate parlamentar da proposta do Orçamento do Estado para 2022 com uma nova tentativa de convencer os habituais parceiros parlamentares a viabilizarem o documento na votação na generalidade que irá decorrer nesta tarde de quarta-feira.

“É um Orçamento que estamos dispostos a melhorar, como sempre fizemos, com total sentido de compromisso, na fase de especialidade”, garantiu o governante, apresentando a proposta que se arrisca a ser a primeira a ser chumbada na Assembleia da República no regime democrático como “boa para os portugueses e responsável”.

“Não é tempo para arriscar tudo e deitar tudo a perder”, prosseguiu o responsável pelas Finanças, que salientou as “provas dadas” nos últimos seis orçamentos do Estado dos executivos de António Costa, dos quais foi responsável enquanto secretário de Estado ou ministro. E, mantendo o tom da véspera, no qual vários socialistas agitaram o cenário do regresso da direita ao poder, João Leão disse que a aprovação do Orçamento do Estado é necessária para evitar que isso aconteça.

“O país não quer nem precisa de voltar aonde não foi feliz”, disse João Leão, para quem a (inesperada) reviravolta que permitiria a aprovação da sua proposta garantiria “um passo decisivo na recuperação robusta e plena de uma das mais graves crises económicas e sociais que o país enfrentou”, afirmando que as forças partidárias devem “continuar a escolher um caminho equilibrado e sustentável de recuperação do país e de melhoria da vida dos portugueses”.

Leão começou o debate dizendo que o Orçamento do Estado para 2022 é “determinante para assegurar a rápida recuperação económica” de Portugal, apresentando-o como um instrumento necessário para um crescimento de 5,5% no PIB em 2022, no que seria o “maior aumento das últimas décadas”. Apesar de ter dito que o documento está assente num forte aumento de 30% no investimento público, que disse ser o mais elevado na União Europeia, destacou medidas destinadas a incentivar o investimento privado, referindo-se aos 900 milhões de euros de que as empresas poderão beneficiar, através das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.

No que toca às famílias, o ministro destacou o alívio de 508 milhões de euros decorrente da revisão dos escalões do IRS, mas também o aumento de 40 euros no salário mínimo ou a progressiva gratuitidade das creches.

Responsável, primeiro enquanto secretário de Estado e depois como ministro, pelos anteriores seis orçamentos do Estado que, nas suas palavras, “foram bem-sucedidos e trouxeram melhorias à vida dos portugueses”, João Leão disse que os documentos têm “provas dadas”, “foram bem-sucedidos e trouxeram melhorias à vida dos portugueses”. E, recordando o primeiro excedente orçamental, obtido em 2019 antes do impacto da pandemia de Covid-19, defendeu que as contas públicas dos últimos anos mostraram que “responsabilidade e contas certas não são sinónimos de austeridade”.

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