Bem sabemos como o ritmo desenfreado das sucessivas notícias – umas mais notícias do que outras, mas sobre isso falarei num outro dia – provoca o sucessivo apagamento de parcelas da memória, tornando-a cada vez mais repositório de informações com curto prazo de validade.

Vem esta reflexão a propósito do sempre polémico tema das offshores, demonizadas e metidas todas ‘no mesmo saco’ e que suscitam duas questões diferentes, embora complementares. A primeira, de ordem política, foi a que levou o CDS muito recentemente a exigir explicações ao Governo sobre a forma como justifica o valor depositado pelos portugueses em contas offshore ter triplicado nesta legislatura para 30 mil milhões de euros, o equivalente a 15% do nosso PIB nacional. Este questionamento pelo CDS, regressando ao tema da memória curta, tem toda a razão de ser se atendermos a que, por um valor substancialmente inferior, os socialistas criaram no início de 2017 uma polémica espúria insinuando más práticas por parte da administração fiscal aquando do governo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas.

Essa polémica e essas insinuações levariam mesmo, numa atitude de grande dignidade pessoal, à demissão do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, do cargo que desempenhava como dirigente do CDS. Na altura, Assunção Cristas, como é seu hábito, não hesitou e afirmou que “Paulo Núncio mostrou uma grande elevação de caráter e o país deve muito ao doutor Paulo Núncio pelo trabalho de combate à fraude e à evasão fiscal.” Agora, e porque não devem existir dois pesos e duas medidas, uma na oposição e outra no governo, cabe ao PS responder e justificar as razões para uma tão elevada saída de capitais do país.

A outra questão é a de que as más práticas que efetivamente existem, aliadas à mediatização das controvérsias em torno das mesmas, não devem escamotear um facto: o combate à evasão fiscal deve ser uma prioridade de qualquer governo, mas infelizmente não foi esse o entendimento dos socialistas nestes últimos quatro anos.

A evasão fiscal é um autêntico roubo à sociedade. E não só é necessariamente menos receita do Estado, assim como obriga a um esforço adicional dos contribuintes cumpridores que têm que suportar o que outros optam por não pagar. Se todos pagarem impostos, também todos pagaremos menos impostos.

A mais alta carga fiscal de sempre do Governo PS/BE/PCP estimula a fuga fiscal e asfixia as famílias e empresas cumpridoras. É um abuso!

Obviamente que os responsáveis das empresas e elas mesmas deverão ter, sempre, uma permanente atenção às boas práticas, à transparência e à estrita legalidade. Mas, se assim o fizerem, não serão, em muitos casos, as offshores que devemos culpar e sim a elevada carga fiscal, bem como as sucessivas alterações legislativas a que assistimos permanentemente em diferentes setores de atividade.

 

Conquistámos o 16º título como campeões nacionais de hóquei em patins. Algo que não sucedia há 16 anos. Uma coincidência numérica. Mas a vitória da nossa seleção, essa, não foi obra do acaso e sim do esforço, dedicação e entrega dos jogadores, treinadores e técnicos. Para todos eles os meus agradecimentos e parabéns pelos momentos de jogo(s) intensamente vividos.