Oficial: Estado fica com 72,5% da TAP por 55 milhões

O Governo anunciou hoje que David Neeleman vai sair da TAP. O empresário norte-americano que entrou no capital da companhia aérea no final de 2015, vai sair passados cinco anos.

O Estado fica assim com 72,5% direitos de votos e direitos económicos, a Atlantic Gateway com 22,5% dos direitos de voto e direitos económicos. “A Atlantic Gateway passa a ser controlada por um acionista, Humberto Pedrosa”, disse o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz.

Até agora, a TAP era detida em 50% pelo acionista Estado e em 45% pelo acionista privado Atlantic Gateway, um consórcio detido em partes iguais pelo empresário português Humberto Pedrosa e pelo empresário norte-americano David Neeleman. Os restantes 5% são detidos pelos trabalhadores da TAP.

“Esta é uma solução para a TAP. Iniciaremos uma fase mais desafiante para a TAP”, disse o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos em conferência de imprensa na noite desta quinta-feira, 2 de julho.

Conforme avançou hoje o Jornal Económico, um dos principais obstáculos nas negociações entre o Governo e David Neeleman prendia-se com o seu direito de converter em capital o empréstimo obrigacionista da Azul à TAP. Superado este ponto, que precisava do aval dos acionistas da companhia aérea Azul, a TAP mantém o seu compromisso de pagar de volta o empréstimo de 90 milhões de euros realizado em 2016, que conta com uma taxa de juro de 7,5% e que termina em 2026.

Fonte próxima ao processo revelou esta manhã ao JE que os acionistas da Azul aceitaram ceder este direito devido à iminente nacionalização forçada da companhia, por não saberem quanto conseguiriam recuperar no futuro dos 90 milhões de euros de empréstimo, se a questão fosse depois para os tribunais arbitrais onde, previsivelmente, se iria arrastar durante anos.

Uma das polémicas que marcou a TAP nos últimos anos foi o pagamento de prémios no valor de 1,171  milhões de euros a 180 dos seus trabalhadores em junho de 2019. O pagamento do prémio levantou muita polémica com o Governo a criticar duramente a comissão executiva por esta decisão.

“Esta é uma decisão da gestão onde não estamos representados. Não é por ter havido prémios no passado que tem de haver prémios no futuro. Foi dito à TAP que não permitiremos a atribuição de prémios”, afirmou Pedro Nuno Santos em fevereiro no Parlamento.

O ministro das Infraestruturas destacou na altura que “no passado, não nos podemos esquecer de os prémios eram dados a mais de 10 mil trabalhadores”, o não aconteceu em 2019, relativo ao exercício de 2018.

A TAP registou prejuízos de 118 milhões de euros em 2018 e a empresa aprovou que 180 trabalhadores recebessem prémios de perto de 1,2 milhões de euros, incluindo dois de 110 mil euros atribuídos a dois quadros superiores.

David Neeleman veio mais tarde a público garantir que a empresa iria voltar a pagar prémios. “Pagámos prémios e vamos continuar a pagar prémios”, disse em fevereiro deste ano em entrevista à rádio Observador.

“Todas as companhias pagam prémios de desempenho, é a fórmula consagrada em todo o mundo para gerir quadros de forma mais eficiente, e é assim que a queremos gerir para estimular as performances individuais. De resto, a TAP sempre pagou prémios e nos últimos 41 anos só deu lucro uma vez. E pagava prémios quando era 100% pública e isso nunca foi um problema”, afirmou então o empresário.

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