Oficial: Humberto Pedrosa passa a acionista direto da TAP e Estado assume 72,5% da companhia aérea

A TAP comunicou esta tarde à CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários a reorganização societária em curso na companhia aérea portuguesa, anunciando que David Neeleman deixou hoje de ser vogal do Conselho de Administração da TAP e de exercer cargos nas sociedades do Grupo TAP, ao mesmo tempo que a sociedade de Humberto Pedrosa, HPGB, passa a deter uma participação direta na TAP SGPS, cabendo ao Estado, através da Direção Geral do Tesouro, a deter o controlo efetivo de 72,5% da TAP SGPS, absorvendo uma parte das ações e interesses económicos anteriormente detidos pela Atlantic Gateway, que tinha sido controlada por David Neeleman.

Assim, conforme comunicado a 17 de julho de 2020, “foi concedido, pelo Estado português, um empréstimo remunerado a favor do Grupo TAP, no montante de até 946 milhões de euros, ao qual poderá acrescer um montante adicional de 254 milhões de euros, sem que, contudo, o Estado português se encontre vinculado à sua disponibilização”, refere o comunicado.

Adicionalmente, “foi celebrado um conjunto de instrumentos contratuais conexos com esse contrato de financiamento, entre o Estado português, os acionistas privados (diretos e indiretos) da TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS e o Grupo TAP, tendo em vista a concretização das operações comunicadas a 17 de julho de 2020 – os designados “acordos” – explica a informação enviada à CMVM.

Tendo por referência a execução desses acordos, a TAP informar que, “na sequência da verificação das condições previstas nos acordos, se efetivaram na presente data a aquisição, por parte do Estado português, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de participações sociais, de direitos económicos e de uma parte das prestações acessórias da atual acionista da TAP SGPS, a Atlantic Gateway, por forma a que o Estado português passe a deter controlo efetivo sobre 72,5% do capital social da TAP SGPS, sobre igual percentagem de direitos económicos na TAP SGPS e sobre determinadas prestações acessórias realizadas pela Atlantic Gateway”.

Também é referida “a amortização da quota detida pela HPGB” – sociedade de que Humberto Pedrosa é presidente do respetivo Conselho de Administração –, “na Atlantic Gateway contra o recebimento de ações representativas de 22,5% do capital social e direitos de voto da TAP SPGS e de determinadas prestações acessórias realizadas pela Atlantic Gateway, deixando a Atlantic Gateway de ser acionista da TAP SGPS e passando a HPGB”, liderada por Humberto Pedrosa, “a deter uma participação direta na TAP SGPS”, explica ainda o comunicado.

No âmbito das operações em curso, “David Neeleman apresentou a sua renúncia ao cargo de vogal do Conselho de Administração da TAP, a qual produz efeitos na presente data”, refere o comunicado. David Neeleman apresentou igualmente a sua renúncia aos demais cargos por si assumidos na estrutura diretiva das restantes entidades que compõem o Grupo TAP, incluindo na TAP SGPS, “produzindo as referidas renúncias efeitos na presente data”, adianta.

“O Conselho de Administração da TAP agradece a dedicação, o contributo positivo e o trabalho desenvolvido por David Neeleman no exercício do respetivo cargo na TAP, expressando os votos das maiores felicidades nos desafios que o futuro lhe reserva”, conclui o comunicado da TAP.