Oi anuncia novos membros para o Conselho de Administração

O novo Conselho de Administração da Oi conta com cinco membros novos independentes, além de seis que foram reconduzidos. Os portugueses, representantes da Pharol, ficaram de fora do ‘board’.

Foram eleitos com cerca de 95% dos votos os novos administradores da operadora brasileira Oi, na Assembleia-geral extraordinária da passada segunda-feira, na qual foi aprovado o aumento de capital da companhia de até 4 mil milhões de reais (833,5 milhões de euros), bem como o nome de Eleazar de Carvalho para o conselho de administração da operadora.

O encontro decorreu na sede da Oi, no Rio de Janeiro (Brasil), e a Pharol, enquanto acionista da operadora brasileira mandatou um representante que compareceu no local da assembleia-geral mas foi “impedido” de participar.

Para a presidência do Conselho de Administração da Oi foi eleito o ex-presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho Filho.

No novo Conselho de Administração da operadora brasileira, seis dos 11 membros do novo Conselho já faziam parte do órgão e cinco foram novas indicações.

Os novos administradores são: Eleazar de Carvalho Filho, ex-presidente do Unibanco Banco de Investimento e do BNDES, é sócio fundador da Virtus BR Partners e da Sinfonia Capital.
Henrique José Fernandes Luz, ex-sócio da empresa de auditoria PricewaterhouseCooper. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, ex-vice-presidente do BNDES. Marcos Bastos Rocha, ex-CFO de empresas de Telecomunicações, com atuação em cargos executivos e no Conselho de Administração de empresas de vários ramos. Marcos Duarte Santos, diretor da gestora Pólo Capital, é ex-vice-presidente do Bankers Trust Company, sediado em Nova York, e foi membro do Conselho Fiscal de empresas de telecomunicações brasileiras. Marcos Grodetzky foi gestor executivo em bancos, fundos de private equity/venture capital Financeiro e telecomunicações. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e na Bovespa foi responsável pela implementação do Novo Mercado. Paulino do Rego Barros Jr, ex-CEO da Equifax, líder global em soluções de TI.
Ricardo Reisen de Pinho, ex-executivo de bancos, foi também investigador sénior da Harvard Business School. Rodrigo Modesto de Abreu, ex-presidente da TIM e da Cisco do Brasil e Wallim Cruz de Vasconcellos Junior, ex-diretor do BNDES, é considerado especialista em operações de fusões e aquisições, reestruturação de dívida, investimentos de private equity e operações de emissão pública de ações, além de participação em conselhos de administração.

Destes, os cinco novos são: Henrique  Luz, Maria Helena Santana, Paulino do Rego Barros Jr., Rodrigo Modesto de Abreu e Wallim Cruz de Vasconcelos Junior.

De fora ficaram os administradores portugueses.  Isto depois de um tribunal brasileiro ter rejeitado o pedido de restabelecimento dos mandatos dos administradores da Pharol no conselho de administração da Oi até que esteja concluído o aumento de capital da operadora brasileira.

O juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro” decidiu, a 10 de Setembro, indeferir o “pedido de restabelecimento dos mandatos suspensos dos membros do Conselho de Administração afastados por decisão daquele tribunal”.

Na reunião, que decorreu no final do dia 17 de Setembro, foram aprovados os cinco pontos que previam a alteração dos estatutos da operadora para avançar com o aumento de capital, bem com para alterar os membros dos “board” onde os representantes da Pharol não vão ter lugar.

A AG aprovou o aumento de capital, que será feito através da capitalização de créditos, como definido no Plano de Recuperação Judicial.

Este aumento de capital implica a emissão de 1.514.299.603 novas ações ordinárias e de 116.480.467 bónus de subscrição, que serão entregues aos acionistas que exerceram o seu direito de preferência e aos titulares que capitalizaram os seus respetivos créditos. Esse Plano de Recuperação Judicial propõe-se a reduzir o passivo da companhia brasileira, através da conversão de 72,12% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a empresa.

É conhecida a intenção da Pharol de participar no aumento de capital da Oi, com vista a travar a diluição da posição de 7,85% que mantém na operadora brasileira que resultaria dessa operação. Foi para isso que, no início deste mês de setembro, os acionistas da Pharol deram luz verde a um aumento do capital de até 55,5 milhões de euros.

A antiga PT SGPS  foi impedida de participar na assembleia-geral da operadora brasileira, que tinha como objectivo alterar os estatutos para avançar com um aumento de capital de até 4 mil milhões de reais.

O  presidente da Oi “registou” o facto de a Justiça ter suspendido os direitos políticos dos acionistas que participaram numa assembleia-geral a 7 de fevereiro deste ano, nomeadamente a Pharol e a Société Mondiale, e que o mesmo tribunal manteve essa decisão recentemente. “Registou, ainda, que nenhum dos acionistas abrangidos pela referida decisão judicial esteve presente a esta assembleia”, garante a Oi.

“A Pharol informa que não esteve presente naquela assembleia pelo facto de, não obstante o seu representante devidamente mandatado ter comparecido ao local da AGE [assembleia-geral extraordinária], a Oi ter impedido a presença, na AGE, dos accionistas cujos votos se encontram suspensos por decisão tomada no âmbito do processo de Recuperação Judicial da Oi, diz o comunicado da Pharol enviado à CMVM.

A Pharol garante que “adoptará as medidas apropriadas com vista a preservar os seus direitos”, sem avançar com mais detalhes.
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