Operação Lex: juíza Fátima Galante com promoção suspensa pelo Conselho Superior de Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura suspendeu a promoção da juíza desembargadora Fátima Galante ao Supremo Tribunal de Justiça, de acordo com informação avançada pela RTP. A mesma entidade confirmou ainda a suspensão de função dos juízes Rui Rangel e Fátima Galante, sendo que os dois juízes são arguidos na Operação Lex.

Na passa sexta-feira, o Conselho Superior da Magistratura suspendeu preventivamente os dois juízes desembargadores que se encontram na lista de arguidos da designada Operação Lex.

De acordo com informação do órgão de disciplina dos juízes, citado pelo jornal Sol, indicia-se “pois uma muito grave, dolosa e reiterada violação dos deveres profissionais a que se encontram adstritos os magistrados judiciais, suscetível de se repercutir na sua vida pública na forma incompatível com a creduibilidade, prestígio e dignidade indispensáveis ao respetivo exercício funcional”.

Esta decisão foi tomada por unanimidade e acabou por ser submetida a ratificação hoje, o que aconteceu.