Operação Lex: Juízes suspensos vão continuar a receber salário por inteiro

Os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante vão continuar a receber um vencimento de 3.500 euros limpos, mesmo depois de terem sido suspensos pelo Tribunal da Relação. Rui Rangel e Fátima Galante vão ficar afastados do tribunal até à conclusão da Operação Lex, que investiga crimes de corrupção e tráfico de influências, avança o jornal “Correio da Manhã”.

Os 17 elementos que constituem o Conselho Superior da Magistratura ratificam esta terça-feira por unanimidade a suspensão dos juízes. Apesar disso, ambos vão continuar a ter direito ao salário e às regalias do cargo que ocupavam, como subsídio de morada e de exclusividade.

A suspensão será especialmente negativa para Fátima Galante, que tinha concorrido ao Supremo Tribunal de Justiça. A juíza ficou em 9.º lugar na lista e deveria agora ser promovida, mas esta promoção vai ficar suspensa “durante a pendência do processo criminal e disciplinar”.

A vaga fica, no entanto, fica reservada para a juíza. Caso venha a ser absolvida do processo, terá entrada imediata no cargo. Além disso, mesmo que venha a ser condenada, Fátima Galante poderá vir a ocupar o cargo se for aplicada “uma pena que não prejudique a promoção ou acesso”.