Operadores acusam Anacom de promover “visão distorcida” de preços das telecomunicações
A Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) acusou esta terça-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de insistir numa “inaceitável e distorcida” visão da evolução dos preços das comunicações, de acordo com um comunicado.
“A Apritel considera inaceitável e distorcida a visão do regulador sobre a evolução dos preços das comunicações, a qual transmite uma imagem incorreta do sector das comunicações eletrónicas e de Portugal, pelo que manifesta a sua indignação”, lê-se na nota, que se refere a dados mensais publicados pelo regulador.
No entanto, a Apritel diz que da informação divulgada pelo regulador “retira-se que, ao longo dos últimos 12 meses em Portugal o preço das comunicações eletrónicas desceu 2,1%, enquanto na média europeia os preços ficaram estáveis. Portugal é assim o 5.º país em que os preços mais desceram”, garantiu a associação.
A Apritel diz ainda que o estudo citado pela Anacom “refere que em Portugal, de 2019 para 2020, o preço médio por GB [gigabyte] de dados móveis desceu 64,4%” e que “Portugal é o 3º país com custos médios mensais de banda larga fixa mais baixos no espaço da Europa Ocidental e o país da Europa Ocidental onde esse custo mais baixou entre 2019 e 2020”.
“No entanto, nos destaques que escolhe fazer, a Anacom refere que Portugal é ‘o 23º país com aumentos de preços mais elevados’ o que é uma forma incorreta e pouco transparente de retratar o que verdadeiramente se verifica”, lamentou a entidade.
A Apritel garantiu depois que “em Portugal os preços desceram, não aumentaram. Não só a taxa de variação média do índice preços foi negativa, como esta descida de preços foi superior à média europeia”, considerando “objetivamente incorreto e enganador falar em aumentos de preços”.
“Não é aceitável que a ideia transmitida seja a de que Portugal é o 23º país com aumentos de preços mais elevados quando a mensagem mais correta, direta e simples de entender é a de que Portugal é o 5º país com as maiores descidas de preços”, destacou a associação.
A Apritel critica ainda a Anacom por dar “um amplo destaque” à informação de que “entre o final de 2009 e outubro de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%”, não “completando com a evolução do índice de inflação (IPC) no mesmo período, que foi de 11,1%, o que dá nota mais clara do índice de preços no setor”.
Além disso, disse a associação, “ignora também que nos últimos 3 anos, o índice de preços das comunicações eletrónicas tem variado sistematicamente abaixo do nível geral de preços nacional, não fazendo qualquer menção desta evolução recente, optando por enfatizar o período dos últimos 10 anos, período esse em que ocorreram alterações da estrutura de consumo no mercado”.
A Apritel considera que a Anacom “selecionando dados de uma forma enviesada” publicou “e veiculou para a imprensa informação incorreta e uma visão totalmente distorcida da evolução dos preços das comunicações eletrónicas em Portugal”.
Já a Anacom refere, então, os preços nas telecomunicações em Portugal subiram 6,5% em 11 anos, entre final de 2009 e dezembro de 2020, enquanto na União Europeia diminuíram 10,8%.
“A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-União Europeia”, referiu o regulador, em comunicado.
“Uma análise comparativa mais fina a alguns países próximos permite constatar que um padrão de divergência de preços se terá instalado a partir de 2011-2012”, prossegue a Anacom, referindo que “os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, enquanto em Espanha, Itália e França diminuíram 9,4%, 16,9% e 24,3%, respetivamente, entre o final de 2009 e dezembro de 2020”.
As diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na União Europeia (+17,3 pontos percentuais em termos acumulados) “devem-se, sobretudo, aos ‘ajustamentos de preços’ que os prestadores implementaram, normalmente nos primeiros meses de cada ano”, refere a Anacom.
