O desporto gera milhares de posto de trabalho associados à prática desportiva, ao turismo, à venda de material desportivo, à gestão de instalações desportivas até à moda e ao vestuário.

O desporto alimenta os meios de comunicação, as empresas de tecnologia, as empresas de marketing e os organizadores de eventos.

Em 2019 estima-se que o setor tenha gerado um Valor Acrescentado Bruto (VAB) de 4,210 milhões de euros e criado 133 mil postos de trabalho traduzindo-se, na economia nacional, num peso de 2,3% no VAB e 2,85% em termos dos postos de trabalho. O emprego remunerado cresceu entre 2015/2019 numa tendência superior à tendência total nacional, mas o trabalho voluntário incorpora ainda cerca de 30% do setor.

Com a pandemia o setor terá tido uma quebra de cerca de 12% prevendo-se para o corrente ano um crescimento entre 2 a 4% face a 2020.

No que respeita a bens desportivos a balança comercial nacional, nos últimos anos, tem registado os valores positivos com a exportação a superar claramente a importação de bens desportivos.

O financiamento público com origem no Governo teve, até 2020, um crescimento positivo a uma média anual de 5%, mas esse valor não foi capaz de recuperar valores próximos daqueles que eram praticados antes da intervenção da troika. Houve federações desportivas a receberem, em média, valores inferiores entre 15 a 20%, comparativamente ao que recebiam em 2009.

Em 2021 houve uma surpreendente inversão desta tendência de crescimento com uma redução de cerca de 3% no Orçamento do Estado. A ação conjugada dos grupos parlamentares do PS e do PSD inviabilizou qualquer alteração proposta em sede da Assembleia da República que visasse atenuar (ou minorar) este problema.

No plano das políticas públicas do Estado no financiamento ao setor nunca passámos da situação de indigência com contornos que, no quadro europeu, nos envergonham. Todos os estudos realizados confirmam que Portugal apresenta face aos parceiros europeus um desequilíbrio na estrutura de financiamento público ao desporto cerca de 40% inferior à média .

É impensável qualquer política de desenvolvimento do Desporto quando o OE disponibiliza para apoio às federações desportivas cerca de metade do orçamento que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) tem só para a sua modalidade.

É, pois, com acrescida expetativa que se aguarda a proposta orçamental para 2022 no sentido de verificar, se existe ou não uma alteração da tendência negativa ocorrida no ano em curso.

O Comité Olímpico de Portugal (COP) apresentou ao Governo um conjunto de propostas reiterando a necessidade de:

  • Estimular a promoção da atividade física e do desporto no contexto empresarial;
  • Abranger as instituições de utilidade pública desportiva no leque das entidades elegíveis para a atribuição e na consignação do benefício fiscal previstas no Código do IRS;
  • Adotar um regime fiscal específico dos agentes desportivos praticantes;
  • Criar um regime de Fundo de pensões para os praticantes desportivos;
  • Reforçar e tornar mais atrativo o mecenato desportivo;
  • Regular a dedução do IVA nas despesas associadas a atividade desportiva;
  • Estimular o regime dos dirigentes associativos benévolos.

A pandemia da Covid-19 implicou fortes restrições nas atividades desportivas com consequente perda de receita, redução dos postos de trabalho e de remuneração, acentuando a dependência num voluntariado praticado pelas gerações mais velhas.

Dadas as características do setor muitas das medidas de apoio ao emprego e à economia acabaram por não abranger grande parte do desporto.

O desafio que o Governo, mas também os partidos com assento parlamentar, enfrentam é o de saber se querem ou não inverter a tendência que marcou o corrente ano e a proposta de OE para 2022 consubstancia, o compromisso assumido no final da recente presidência portuguesa da União Europeia no documento “Lisboa Call on Sport Innovation”, consagrando uma dotação orçamental para o desporto à altura dos desafios e do impacto a que tem sido exposto pela crise, e bem assim do valor que nestas circunstâncias sem precedentes tem conseguido trazer para o país.