Orçamento passa na generalidade: Bloco de Esquerda vai abster-se

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou que o partido vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), agendada para esta sexta-feira, realçando que negociou até “ao último minuto” com o Governo.

“A Comissão Política decidiu abster-se na votação na generalidade do Orçamento. Na especialidade, o Bloco de Esquerda não abdica, no entanto, de apresentar as suas propostas para as mais diversas áreas e que não foram objecto desta negociação: na educação, na cultura, na justiça, nos transportes, na habitação, nas questões ambientais”, disse Catarina Martins, esta quinta-feira, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.

“Há ainda questões em aberto” sobre a energia, salários e variadas prestações sociais, explicou, salientando que “o que acontecer na especialidade determinará o sentido de voto na globalidade”.

O OE2020 passa assim na generalidade, já que o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira, revelou que o partido vai abster-se pela primeira vez nesta votação, explicando que o sentido de voto na globalidade irá depender da especialidade, a par do PAN, alcançando o número de deputados suficiente.

Catarina Martins frisou que as negociações para o OE2020 com o Governo decorreu em “condições difíceis” e “só terminou esta manhã”, estando a trocar “até há poucos minutos, redações para medidas que ficaram fechadas”.

A coordenadora bloquista anunciou que o partido negociou um pacote de medidas adicionais de reforço do Serviço Nacional de Saúde. “Adicionalmente aos 800 milhões de euros de reforço orçamental para responder à suborçamentação do SNS, que era aliás a única proposta que o BE tinha apresentado e que estava na proposta de generalidade apresentada pelo Governo foi acordado um pacote adicional de medidas de resposta de emergência ao setor da saúde e esse pacote foi acertado com medidas concretas e já com as redações precisas”, explicou.

O pacote inclui medidas como a garantia de eliminação das taxas moderadas nos cuidados primários de saúde ao longo do ano de 2020, eliminam-se também de forma faseada ao longo do ano as taxas moderadoras nos meios complementares e diagnósticos e terapêuticos que forem prescritos no âmbito dos cuidados primários, assim como medidas de apoio à saúde mental.

Anunciou ainda que fechou com o Governo a atualização do valor das pensões mais baixas, “através de uma atualização extraordinária em linha com as que foram realizadas anualmente nos anos anteriores”,  assim como a redução do valor das propinas das licenciaturas.

Esta quinta-feira, dia 9, a proposta do OE2020 começará a ser debatida na generalidade, num debate que será aberto pelo primeiro-ministro, António Costa. Após a votação de sexta-feira, terá lugar a discussão e votação na especialidade, para a qual foram adiados vários temas, a decorrer entre 3 e 5 de fevereiro. A discussão e votação final terá lugar a 6 de fevereiro, com o objetivo que o documento chegue às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa até ao dia 24 de fevereiro.

[Atualizado às 11h43]