OSCE acusa Bósnia-Herzegovina de manter a corrupção impune

O terceiro relatório sobre a matéria é tão negativo como os anteriores: o país, que está à espera de entrar na União Europeia, permite que a corrupção saia dos tribunais com um elevado grau de impunidade.

A Missão da OSCE, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, na Bósnia- Herzegovina apresentou o seu terceiro relatório sobre a monitorização de casos de corrupção em tribunais no país e as suas conclusões dificilmente podiam ser piores: a impunidade continua a marcar o território que, juntamente com os restantes países dos B alcãs, quer entrar na União Europeia.

O ‘Terceiro Relatório Anual sobre Resposta Judicial à Corrupção: o Síndrome da Impunidade’ baseia-se e continua o trabalho apresentado nos dois relatórios anteriores emitidos em fevereiro de 2018 e abril de 2019.

O relatório avalia a eficácia da resposta judicial à corrupção em 2019, com base na monitorização do julgamento de 302 casos de corrupção ocorridos em 45 tribunais em toda a Bósnia-Herzegovina e seguiu a implementação das 24 recomendações dos relatórios anteriores com o objetivo de melhorarem o processamento de casos de corrupção na Bósnia-Herzegovina.

“O título do relatório, ‘O síndrome da impunidade”, é evidente, mas infelizmente retrata um quadro realista da situação atual”, disse Kathleen Kavalec, chefe da missão da OSCE na Bósnia-Herzegovina, citado por comunicado oficial.

“Uma crise de ética no judiciário da Bósnia-Herzegovina e a falha em garantir a responsabilização pela corrupção não podem ser ignoradas. Restabelecer a integridade, imparcialidade e responsabilidade dentro do poder judiciário é uma pré-condição necessária para uma resposta judicial mais eficaz à corrupção.”

As conclusões do relatório revelam uma falha do sistema de justiça criminal, resultando na impunidade de facto para os autores de muitos crimes graves. Zoran Tegeltija, ex-ministro das Finanças da República Srpska (uma das partes da federação da Bósnia-Herzegobvina, é o atual primeiro-ministro.

O Embaixador dos Estados Unidos na Bósnia-Herzegovina, Eric Nelson, disse, citado pelo mesmo comunicado, que “No país, um sistema judicial eficaz que combata a corrupção é a chave da sua integração euro-atlântica. Infelizmente, vários níveis do sistema judicial estão a falhar a esse respeito. A comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, a OSCE e a União Europeia, é muito ativa na defesa de um sistema judiciário transparente e eficaz. Infelizmente, não estamos a ver resultados. As recomendações deste relatório deixam claro que é necessário aumentar a transparência no processo judicial. Atores externos, como a comunidade internacional, não podem ser a única garantia de reforma. O governo precisa de agir. Os seus cidadãos merecem.”

O Embaixador Johann Sattler, Chefe da Delegação da União Europeia e Representante Especial da UE naquele peís, observou que a corrupção generalizada na esfera pública e a sua forte ligação ao crime organizado é um dos problemas mais difíceis que a Bósnia-Herzegovina enfrenta e os cidadãos estão legitimamente alarmados com isto.

“É chegada a hora de as autoridades mostrarem que estão dispostas a fazer as mudanças de que o país precisa desesperadamente, aprovando rapidamente a legislação necessária que garanta integridade, transparência e responsabilidade dos detentores de cargos públicos, o que também é fundamental para reconstruir a confiança pública.”

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