“Pacto Ecológico é substancial na estratégia de crescimento europeia”, afirma comissário da Economia

O comissário europeu para a Economia disse esta segunda-feira que o Pacto Ecológico Europeu – que prevê que a Europa seja o primeiro continente neutro de carbono até 2050 – é “uma parte substancial” de uma possível nova estratégia de crescimento da União Europeia (UE).

Paolo Gentiloni adiantou ainda que, na próxima semana, começará a discussão sobre a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) no âmbito deste “acordo verde” (“green deal”). “Vamos discutir como facilitar, no seio da revisão das regras, os compromissos de investimento no pacto ecológico (…). Temos de facilitar o crescimento e o investimento e, se possível, ter uma estrutura mais simples de regras”, explicou, sem detalhar os próximos passos.

Em fevereiro, a Comissão Europeia irá publicar, como habitualmente, os relatórios com as avaliações económicas e sociais de cada país, mas desta vez irá integrar os objetivos de sustentabilidade ambiental nesse escrutínio. No entanto, Paolo Gentiloni clarificou que Bruxelas fá-lo-á “gradualmente”.

O investimento europeu no Pacto Ecológico é de 1 bilião de euros e, segundo o responsável da Comissão Europeia, é hoje um dos pilares que define o perfil da atual comissão e que dá às instituições um “horizonte claro”. “Acho que é um muito bom começo e dá às instituições uma nova função, uma nova missão. O alvo é muito ambicioso e nós temos várias metas para chegar lá”, explicou o ex-primeiro ministro italiano. “Ainda existem subsídios aos combustíveis fósseis que precisam de ser alterados, mas têm de estar de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio”, acrescentou aos jornalistas, em Bruxelas.

No terceiro trimestre de 2019, a economia da zona euro cresceu 1,1%. O comissário europeu antecipa uma continuação do crescimento económico (a um ritmo mais lento), mas “sem grandes ressaltos”. Na sua opinião, a indústria europeia está a ser afetada pela incerteza global e por dificuldades externas, mas essa desaceleração no setor “ainda não trouxe consequências sérias no mercado de trabalho”.

Paolo Gentiloni recordou também que os últimos anos mostraram que a alavancagem financeira funciona, como se observou no Plano Juncker, gerando capacidade de reunir financiamento direto ou indireto de privados ou cofinanciamentos. “É algo que todos os Estados-membros consideram: que a UE tem uma palavra a dizer neste problema global com o Pacto Ecológico Europeu, e em Davos isso foi referenciado”, afirmou. Ainda assim, o antigo chefe de Governo de Itália disse que este não é um ponto “unânime”, tendo em conta que existem países que apontam o risco de que possa ser uma ameaça ao mercado laboral.

Em relação aos impostos sobre as grandes empresas tecnológicos, Paolo Gentiloni disse que, ainda no final desta semana, espera receber a primeira proposta da OCDE sobre a fiscalidade digital e representará, mais tarde, a UE nesta discussão.

*A jornalista viajou para Bruxelas a convite da representação portuguesa da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu