PAN quer verbas para desenvolver políticas para os sem-abrigo no Funchal

O deputado municipal do PAN Madeira na Assembleia Municipal do Funchal e o coordenador autárquico do partido mostraram preocupação com o agravar das situações de sem abrigo, toxicodependência, alcoolismo e de saúde mental na cidade, e sugeriu que sejam alocadas verbas do orçamento municipal para a implementação de medidas de auxílio a estas pessoas.

A proposta foi feita durante a reunião mantida com a vice-presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra, que possui também o pelouro das Finanças, no âmbito das audições dos partidos para a elaboração do orçamento municipal do Funchal.

Com a alocação de verbas para implementar medidas de auxílio para os sem-abrigo o PAN pretende que sejam realizadas “campanhas de sensibilização e informação que promovam a mudança de comportamentos e atitudes em relação a pessoas em situação de sem-abrigo, e para que sejam encontradas soluções integradas efetivas de abrigo e alojamento para estas pessoas que detenham animais de companhia”.

O PAN mostrou-se satisfeito por a Câmara do Funchal não prever a redução dos apoios sociais numa fase em que se “agrava a situação socioeconómica” da região.

O partido quer verbas para suprimir a falta de passeios para o trânsito pedonal em inúmeras ruas, avenidas e caminhos da cidade do Funchal, o que “impede os munícipes de se deslocarem em segurança, principalmente a pessoas com deficiência, os idosos, as crianças transportadas em carrinhos de bebé e os jovens no trajeto casa escola”.

Durante a reunião com a vice-presidente da autarquia do Funchal o PAN chamou a atenção para os problemas relacionados com o excesso de carros que diariamente entram na cidade, “estando esta relacionada com a deficitária rede de transportes coletivos da cidade. Entendemos que os transportes públicos devem ser a grande aposta para a mobilidade sustentável, para cumprir os objetivos de descarbonização”.

O PAN pediu uma alteração nos critério definidos para a aquisição das refeições escolares, tendo em conta que as atuais refeições escolares “enfermam da falta de qualidade e muitas vezes de quantidade no que é servido às crianças nas escolas do 1º ciclo. Propusemos que o critério de adjudicação das refeições não seja o mais baixo preço, mas sim a qualidade/diversidade dos produtos confecionados, defendendo que os mesmos sejam biológicos e que exista a opção vegetariana. Se queremos crianças saudáveis devemos alimentá-las com produtos de qualidade”.

O partido quer também que no orçamento municipal existam compensações aos agricultores que “replantem nos seus terrenos espécies da floresta regional de modo a haver um maior sequestro de carbono e se promova a restauração da natureza, e a identificação das diferentes matilhas que vivem no município e o seu acompanhamento e transferência para áreas seguras”.

Entre as propostas apresentadas pelo PAN está também “o acompanhamento e salvaguarda dos fauna urbanos que tanta vida dão ao concelho, a transferência do espaço ocupado pela SPAD para zonas fora do espaço urbano, de modo a que as pessoas que aí habitam não sejam incomodadas pelo cheiro e pelo ruído produzido”.

O partido quer que seja feita uma “análise exaustiva ao coberto vegetal, o seu tratamento e conservação de modo que este seja uma mais-valia para a comunidade e não um receio para todos”, e defendeu que o Funchal com os mais de 300 dias de sol por ano possui um tremendo potencial na transição das energias fósseis para as energias alternativas.