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Pandemia atira Portugal para défice orçamental de 5,4% no primeiro semestre

O défice orçamental em contabilidade nacional, a que conta para Bruxelas, atingiu os 5,4% do PIB nos primeiros seis meses do ano. Segundo trimestre do ano foi especialmente penalizador com o défice a disparar para 10,5% do PIB. Entre abril e junho, a despesa com subsídios pagos disparou 470,2% face ao período homólogo.
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    Tiago Petinga/Lusa (Pool)
23 Setembro 2020, 11h15

A pandemia levou Portugal a um défice de 5,4% do PIB no primeiro semestre, revelou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). O resultado global do primeiro semestre é sobretudo impactado pela evolução dos últimos três meses. No primeiro trimestre, o défice tinha atingido os 1,1% do PIB, mas no segundo trimestre disparou para 10,5% do PIB, que compara com o défice de 2,2% no trimestre homólogo.

“Considerando o conjunto do primeiro semestre de 2020, o saldo das AP fixou-se -5,4% do PIB em 2020, o que compara com -1,2% em igual período de 2019”, refere o INE no relatório.

O organismo de estatística nacional explica que o défice do segundo trimestre, que ascendeu aos 4.858,2 milhões de euros, correspondente a -10,5% do PIB, o que compara com o défice de 1.188,7 milhões de euros registado no período homólogo.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimava que o défice orçamental em contabilidade nacional – a óptica que conta para Bruxelas – tinha atingido os 5,8% do PIB no primeiro semestre. No Orçamento Suplementar, o Governo previa um défice de 6,3% do PIB para este ano, mas em julho o ministro das Finanças informou o Parlamento que estaria a contar com um défice de 7%.

Despesa com subsídios pagos dispara 470,2% 

No segundo trimestre, em termos homólogos verificou-se um aumento de 6,5% da despesa total e uma diminuição de 10,5% da receita total. O efeito da pandemia é visível sobretudo nos apoios do Estado para mitigar o impacto da pandemia, com a despesa com os subsídios pagos a subir 470,2% – ascendendo a 1.045,1 milhões de euros -, mas também nos acréscimos da restante despesa: prestações sociais (1,9%);  despesas com pessoal (2,6%), e na outra despesa corrente (14,1%).

Porém, registou-se uma quebra de 2% no consumo intermédio e de 6,7% nos encargos com juros. Já a  “despesa de capital aumentou 13,8%, refletindo o incremento de 52,4% no investimento, resultante de investimento em equipamento hospitalar e material militar, e a diminuição de 8,0% na outra despesa de capital”.

Do lado da receita, também bastante afetada pela pandemia, a receita corrente registou uma quebra na maior parte das suas rúbricas, com destaque os impostos sobre a produção e importação (-18,7%), as contribuições sociais (-7,7%), as vendas (-21,7%), mas também a outra receita corrente (-18,2%), “explicadas pelo impacto negativo da pandemia do COVID-19 sobre a economia, tendo os impostos sobre o rendimento e património aumentado 12,6%”.  O INE revela ainda que a receita de capital registou um aumento de 35,1%, justificado pelo aumento de transferências recebidas da União Europeia.

O INE explica ainda que uma das diferenças entre a contabilidade pública e nacional é que na óptica que conta para Bruxelas “registam-se os encargos assumidos num determinado período contabilístico independentemente do seu pagamento ocorrer noutro período”, assim como se excluem “pagamentos respeitantes a encargos assumidos noutros períodos”. A nota é especialmente relevante dado o alargamento do prazo de obrigações fiscais, devido à pandemia.

“Este ajustamento temporário adicional traduziu-se num incremento da receita fiscal em cerca de cerca de 2.000 milhões de euros face aos dados da contabilidade pública no primeiro semestre de 2020”, assinala, dando nota de que “poderá ser necessário proceder à revisão regular desse ajustamento adicional à medida que os pagamentos fracionados forem realizados”.

(Atualizado às 11h45)

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