Comissário Europeu: “O veto da Hungria e da Polónia é preocupante, mas vamos superar”

Em entrevista, o Comissário Europeu para a Economia diz que transformar o plano de recuperação europeu “num acordo intergovernamental” teria “certamente consequências negativas na qualidade” da iniciativa. E avisa que “não temos intenção de desvincular o QFP e o Plano de Recuperação” para ultrapassar o impasse com a Hungria e a Polónia.

Paolo Gentiloni | Créditos: Comissão Europeia

O Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, mostra-se otimista de que a diplomacia europeia irá conseguir ultrapassar o veto da Hungria e da Polónia ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e ao Fundo de Recuperação, apesar de mostrar preocupação com o timing. “Não acho que devamos trabalhar num plano B”, diz ainda assim, numa entrevista conjunta a cinco meios de comunicação europeus: o Jornal Económico, o Le Monde, o El Español, o grego Kathimerini e o alemão Wirtschaftswoche, na qual considera que transformar o plano de recuperação europeu “num acordo intergovernamental” teria “certamente consequências negativas na qualidade” da iniciativa.

Quais são as consequências do veto da Hungria e Polónia ao Orçamento Europeu e ao Next Generation? Pode haver um atraso nos primeiros pagamentos aos países?

Todo o processo que temos para trás foi bastante rápido e forte do ponto de vista europeu. E também talvez mais rápido e mais forte do que na crise anterior. O facto de termos ontem esse veto é preocupante. Ainda estou confiante que conseguiremos superar isso, porque sei a importância que o QFP [Quadro Financeiro Plurianual] e o Next Generation têm para esses dois países, aliás, esses dois países estão profundamente afetados pela segunda onda da Covid, o que não foi o caso na primeira vaga, e estão entre os países com maiores benefícios líquidos do Orçamento Plurianual da União. Acho que é muito difícil justificar porque propõe esses vetos e estou preocupado com o tempo, mas continuo confiante de que seremos capazes de superar isso.

Poderá haver alterações ao Next Generation? Podem receber mais dinheiro do que o antecipado na primavera? O que poderia ser dado à Polónia e Hungria para que cedessem?

Não acho que tenhamos que ajustar a chave de alocação nacional do plano, por dois motivos: um é que já temos mecanismo de reajuste porque a decisão final foi a de alocação apenas para parte do financiamento e o resto é decidido tendo em conta a evolução do PIB nos anos seguintes. Além disso, a Hungria e a Polónia já estão bem apoiadas. As ajudas que vão receber representam, respectivamente, 4,3 e 4,4% do PIB. Para Itália e Espanha, que claramente sofreram mais na primeira vaga, as ajudas representam 3,7% e 4,8%. O facto de agora estarem gravemente afetados pela pandemia, tanto na Polónia quanto na Hungria, é lamentável, mas haverá recursos para lidar com isso. Não compreendo como é que os governos poderiam sobreviver sem esses recursos e sem o QFP. É claro que não temos intenção de desvincular o QFP e o Next Generation EU, a aprovação deve ser em conjunto. Sabemos o motivo pelo qual dois países decidiram esse veto. Acho que a diplomacia política pode resolver o problema. Não acho que devamos trabalhar num plano B. Temos que trabalhar para superar essa situação e acho que há fortes, fortes, fortes razões, trazendo possibilidades para resolver esta situação.

E se no final não houver acordo, a União Europeia deveria desenhar um novo plano com 25 países?

Já ouvi ideias desse tipo, mas penso que a força desta reação é ser uma reação das instituições europeias. Esta resposta dá à Comissão Europeia uma nova alavancagem e postura nos mercados financeiros, isto também reforça o papel do euro. Não creio que tentar transformá-lo num acordo intergovernamental possa ter consequências positivas seguras em termos de timing. Mas sei que teria certamente consequências negativas na qualidade desta iniciativa porque a qualidade também está ligada ao facto de a ligarmos ao Orçamento da União e retribuirmos com recursos próprios. Essa também é a premissa para a possibilidade de se funcionar bem repetir isso. Não podemos renunciar a essas metas ambiciosas. Temos que encontrar os caminhos certos para superar esse veto. E estou confiante de que o conseguiremos.
 
Quantos esboços de planos de recuperação é que já recebeu? Está confiante de servirão realmente como estímulos?

Estamos a receber os planos. Existem diferentes níveis de definição. Alguns são mais completos, outros são mais parciais. A maioria dos Estados-membros ainda não enviou esses planos.

Quantos é que já foram entregues?

Penso que seis ou sete. Penso que recebemos o plano francês ontem. Temo-nos empenhado com os países que já enviaram os seus planos ou parte dos seus planos e também com os países que ainda estão a trabalhar neles e que ainda não enviaram nada até agora. Temos trocas regulares normais numa base semanal com os países que já enviaram para esclarecer questões e com países que ainda estão a trabalhar nisso. Estou muito feliz com o processo e, claro, espero que possamos manter o calendário no caminho certo.

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