Parlamento aprova audições a Matos Fernandes e Siza Vieira devido a Borba

O parlamento aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, requerimentos do PEV, BE e PCP para audição dos ministros do Ambiente e da Transição Energética, e Adjunto e da Economia, na sequência do colapso da estrada que liga Borba a Vila Viçosa.

Os deputados da comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas votaram hoje, por unanimidade, três requerimentos apresentados pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP) para audições sobre o colapso da antiga Estrada Nacional (EN) 255, junto a pedreiras no concelho de Borba.

Na sequência da aprovação dos requerimentos, o parlamento vai requerer a audição dos ministros do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, bem como diversas entidades na área do ambiente e da engenharia.

O requerimento apresentado pelo PEV solicitou a audição do ministro do Ambiente e da Transição Energética, “na sequência da tragédia na antiga EN255, no troço Borba-Vila Viçosa”.

O BE requereu a audição dos ministros Adjunto e da Economia, e do Ambiente e da Transição Energética, e também da Agência Portuguesa do Ambiente e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), sobre “o colapso da Estrada Nacional 255, junto às pedreiras ‘Olival Grande São Sebastião’ e ‘Carrascal JS’, no concelho de Borba”.

O requerimento do PCP, além do ministro João Pedro Matos Fernandes, propôs a audição da Ordem dos Engenheiros e da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro, sobre o “deslizamento de um grande volume de terra” na EN255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora.

O deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra, e o colapso de um troço de cerca de 100 metros da estrada 255 para o interior de duas pedreiras contíguas, ocorreram em 19 de novembro, provocando a morte de dois operários e a queda de dois veículos que circulavam na via, de que resultaram três vítimas mortais.

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente e o Governo pediu uma inspeção urgente ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.