Parlamento aprova lei da autodeterminação da identidade de género

Nova lei para alteração do género no registo civil foi aprovada com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e da deputada do PSD Teresa Leal Coelho, contando com os votos contra do PSD e do CDS-PP.

O parlamento aprovou hoje a alteração à lei de autodeterminação da identidade de género de PS, BE e PAN em resposta ao veto presidencial, estabelecendo a obrigatoriedade de um relatório médico que ateste a vontade dos menores.

A nova lei para alteração do género no registo civil foi aprovada com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e da deputada do PSD Teresa Leal Coelho, contando com os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Foi ainda rejeitada a proposta do PSD, que só os sociais-democratas votaram favoravelmente, que insistia numa relatório “em qualquer circunstância”, independentemente de se tratar de menores de idade, indo assim além do pedido pelo Presidente da República.

A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho invocou “objeção de consciência” para não participar na votação da proposta do seu próprio grupo parlamentar.

Recomendadas

Táxis: Ao quinto dia, taxistas prometem manter protesto até à suspensão da lei

“Esta lei não interessa e nós não vamos permitir que a indústria [dos táxis] fique nesta situação”, disse à Lusa Florêncio Almeida, dirigente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros (ANTRAL), especificando que só querem “derrubar” a lei, bastando para isso a sua suspensã

Portugal garante apoio a detidos na Venezuela

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, disse hoje que estão a ser feitas “todas as diligências” para apoiar a defesa dos portugueses detidos na Venezuela, 10 de 34 gerentes de supermercados presos.

Governo da Madeira anuncia apoio para passes de estudantes

O presidente do Governo da Madeira anunciou hoje que vai ser incluída no Orçamento Regional de 2019 uma verba para apoiar os passes de estudantes nos transportes públicos urbanos e interurbanos, que abrangerá “todas as famílias” da região.
Comentários