Parlamento aprova substituição de Adriano Moreira por Rui Rio no Conselho de Estado

O Parlamento aprovou esta sexta-feira os nomes propostos pelo Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD) para o Conselho de Estado. O PS vai manter os mesmos nomes escolhidos em 2015, após os acordos com o BE, PCP e PEV. Já o PSD deixa cair a representação do CDS-PP no Conselho de Ministros, ao substituir Adriano Moreira por Rui Rio.

Os nomes propostos pelo PS e PSD para o Conselho do Estado foram aprovados com 179 votos a favor, 26 votos em branco e 9 nulos, tendo votado 214 dos 230 deputados.

A escolha do PS recaiu sobre os mesmos nomes que foram escolhidos em 2015, após os acordos com o BE, PCP e PEV, segundo o princípio inscrito no regimento do Conselho de Estado “de harmonia com o princípio da representação proporcional”. São eles Francisco Louçã, antigo líder do BE, Domingos Abrantes, militante histórico do PCP, e Carlos César, ex-líder do grupo parlamentar socialista.

Já o PSD deixa cair a representação do CDS-PP no Conselho de Estado, ao substituir Adriano Moreira por Rui Rio. Tal deve-se ao facto de, há quatro anos, o PSD e CDS-PP terem concorrido a eleições coligados, com a “Portugal à Frente” (PàF), o que não aconteceu nas legislativas deste ano.

Rui Rio vai, assim, juntar-se ao antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, que vai manter-se em funções no Conselho de Estado, por indicação do PSD.

Aos cinco nomes eleitos pelo Parlamento juntam-se “cinco cidadãos designados pelo Presidente da República”. São eles, o filósofo Eduardo Lourenço, a ex-ministra da Saúde e presidente da Fundação Champalimaud Leonor Beleza, o militante do CDS-PP António Lobo Xavier, o filósofo Eduardo Lourenço e o neurocientista António Damásio.

O Conselho de Estado, composto por 19 membros, conta ainda com a presença, por inerência, do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, o presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, o provedor de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e os presidentes dos governos regionais Vasco Cordeiro, dos Açores, e Miguel Albuquerque, da Madeira.

À mesa deste órgão de aconselhamento do presidente da República sentam-se ainda os “antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não hajam sido destituídos do cargo”: António Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva.