Parlamento debate novo estado de emergência esta quarta-feira
A Assembleia da República volta, esta quarta-feira, a debater a renovação do estado de emergência. Enquanto o Governo argumenta que o regime é importante para conter o aumento de casos da Covid-19, alguns partidos defendem que o mais importante é adoção de medidas mais restritivas.
O que diz o Presidente e o Governo sobre o estado de emergência?
A 5 de janeiro, o Governo português aprovou o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência entre os dias 8 e 15 de janeiro.
Sobre o regime que atualmente vigora em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que “ninguém gosta de decretar o estado de emergência”, durante o debate presidencial contra João Ferreira transmitido pela TVI. A 4 de janeiro, o Presidente da República explicou que existe necessidade para decretar o estado de emergência de forma a evitar que determinadas medidas sejam impugnadas.
Por sua vez, António Costa, na inauguração da nova Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do Hospital Amadora-Sintra, apontou que apesar da vacina contra a Covid-19 já estar a ser administrada em Portugal, o estado de emergência deveria ser prolongado devido à pandemia de covid-19. O primeiro-ministro apelou ainda que os portugueses cumprissem as normas de segurança.
E os partidos da oposição?
Quem parece estar de acordo com o Governo nesta matéria é o Partido Social Democrata (PSD). A 4 de janeiro, depois de reunião com Marcelo sobre estado de emergência, o vice-presidente do PSD David Justino defendeu ser “indispensável” um estado de emergência mais curto para perceber quais os efeitos do período de Natal e passagem de ano no número de novos casos de Covid-19.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) considerou que “faz sentido” renovar o estado de emergência entre 8 e 15 de janeiro. No entanto, o porta-voz do partido, André Silva pensa ser “necessário aguardar os dados dos epidemiologistas para “em consciência e com responsabilidade”.
Também a Iniciativa Liberal quer saber os efeitos do Período de Natal e Ano Novo no número de infeções, ainda assim pretendem votar contra. João Cotrim Figueiredo classificou o regime como “excessivo”, a 4 de janeiro. No mesmo dia, o Bloco de Esquerda (BE) optou por não revelar a sua intenção de voto, mas o deputado bloquista, Pedro Filipe Soares defendeu o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O reforço do SNS parece ser uma prioridade para os partidos representados no Parlamento, sendo que o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) defendeu esta medida. Mariana Silva do PEV, referiu que o partido vai votar contra estado de emergência. O Partido Comunista Português (PCP) também vai chumbar o novo regime e o líder comunista Jerónimo de Sousa frisou existirem “estados de emergência a mais e medidas a menos”.
Além do PEV e PCP, o Chega opõem-se igualmente ao estado de emergência. “O Chega não poderá dar um voto em branco a este estado de emergência”, afirmou o presidente do partido, André Ventura.
O que preveem os epidemiologistas?
Apesar de ainda não serem conhecidos os dados mais recentes dos especialistas do Infarmed, na última reunião sobre o ponto de situação da pandemia no país, foi apontado que depois do Natal e Ano Novo seria previsível um aumento de casos. “Vão haver agregados familiares que se vão encontrar uns com os outros. inevitavelmente espero que haja um aumento do número de contágios na altura das festas, naquela semana entre 23 e o fim do ano”, disse o epidemiologista Manuel Carmo Gomes a 3 de dezembro.
