Parlamento Europeu aprova menos emissões de CO2 e mais elétricos e híbridos nas estradas

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a proposta de regulamento comunitário que define as novas metas para a redução de CO2 dos automóveis da União Europeia (UE). Em comunicado, o PE esclareceu que a proposta de regulamento aprovada prevê a redução das emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e comerciais ligeiros novos até 2030 em 40%, uma redução em dez pontos percentuais mais exigente do que a inicialmente proposta pela Comissão Europeia. No entanto, até 2025, haverá uma meta de intermédia de redução daquelas emissões para 2025.

Os deputados europeus também aprovaram uma quota de mercado para os veículos com emissões baixas (veículos que emitem menos de 50 gramas de CO2 por quilómetro) e com emissões nulas, isto é, veículos híbridos e elétricos. Até 2025, estes carros deverão constituir cerca de 20% das vendas na UE, sendo que essa quota aumenta para os 35% até 2030.

A proposta foi aprovada em plenário, com 389 votos a favor, 239 contra e 41 abstenções. O texto aprovado terá agora que ser negociado com o Conselho da UE, onde estarão representados os governos nacionais, com vista à obtenção de um acordo sobre a legislação final. As negociações estão previstas começarem no dia 10 de outubro, um dia depois de Conselho da UE tomar uma posição sobre a matéria.

Ainda ao abrigo da proposta de regulamento, os fabricantes que ultrapassem as médias de CO2 permitidas pela legislação terão de pagar uma taxa sobre as emissões excedentários. O texto do regulamento aprovado esclarece que esses montantes devem ser canalizados para “promover o desenvolvimento de competências e a reafetação dos trabalhadores no setor automóvel em todos os Estados-membros afetados (…) afim de contribuir para uma transição justa para a mobilidade com emissões nulas”.

Sobre os carros elétricos e as suas baterias, o PE “defende que devem ser realizados investimentos suficientes e em tempo útil na produção e introdução de veículos com emissões nulas e emissões baixas, bem como nas infraestruturas de apoio necessárias, incluindo a produção, o fornecimento e a reciclagem sustentáveis das baterias”, lê-se na nota.

Segundo o texto aprovado, “é necessário criar rapidamente infraestruturas de carregamento e abastecimento, a fim de fomentar a confiança dos consumidores e garantir aos fabricantes de veículos a segurança no que toca às atividades económicas”.